Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 100089 2019 CASTELO BRANCO FERNANDES SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101683 2019 JONAS JANUARIO DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, DAVI NOGUEIRA SALES - OAB: 12981/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101316 2018 EDILSON SILVESTRE DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101324 2018 ALDENORA RODRIGUES SOARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004192 2017 MARIA DE LOURDES VARELA DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007099 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170,Debora Nunes Torquato Medeiros de Castro - CPF: 294.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NO ENVIO DE DADOS AO SIAI NO EXERCÍCIO DE 2013.
TARCÍSIO COSTA 009934 2016 MÁRCIA TERESA TAVARES MARINHO - CPF: 422.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010962 2016 VILEBALDO FURTADO DE SOUZA - CPF: 043.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011205 2016 RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA - CPF: 028.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017941 2016 Lúcia Helena Tito - CPF: 012.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,ANA LÚCIA DO NASCIMENTO SANTOS - CPF: 429.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019209 2016 MIGUEL GONÇALVES DA SILVA - CPF: 323.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008664 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Algacir Antonio de Lima Januário - CPF: 969.xxx.xxx-87, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 015257 2015 MARIA LETÍCIA DA COSTA - CPF: 597.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015497 2015 FRANCISCA RITA DOS SANTOS MENEZES - CPF: 009.xxx.xxx-17, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016729 2015 MARIA SANDRA E SILVA - CPF: 403.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016128 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,ANA FRANCISCA SANTANA DE LIMA - CPF: 702.xxx.xxx-53, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016249 2013 Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,Francisco Balbino da Costa Filho - CPF: 967.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016739 2013 Maria de Fátima santana de Lima Almeida, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016823 2013 Maria do Socorro Nery da Silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016829 2013 Maria Elza Teixeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011027 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA JAIME CALADO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 030.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (TERMO DE ADESÃO/PM SÃO GONÇALO O AMARANTE) (05 VOL)
RENATO COSTA DIAS 014956 2012 Camila Helena Silva de Oliveira, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL/RN - CNPJ: 24518573000170, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017193 2012 francely cássia de medeiros - CPF: 262.xxx.xxx-02, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007064 2009 IPERN,Maria de Fátima Guilherme de Souza, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO