Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000667 2021 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021-2022
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100628 2021 MARIA DO SOCORRO PINTO COSTA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001381 2020 Valber Dorneles Dos Santos Campelo - CPF: 080.xxx.xxx-40, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 005016 2019 Ianna Moura da Costa Veras - CPF: 063.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003382 2018 JOSÉLIA MARIA DE SOUSA ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 004253 2018 MARIA DO SOCORRO ALVES DE LIMA SOUSA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102097 2018 INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ANTONIO ESTEVAO SOBRINHO - CPF: 430.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102350 2018 LOURDES BERNADETE ARAUJO FILGUEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004721 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,ILMA PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CPF: 292.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004979 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Sandra Verissimo de Melo - CPF: 482.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020313 2017 FRANCISCA MONICA DA SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004122 2016 EVERALDO DE MEDEIROS VIANA - CPF: 201.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005287 2016 SÔNIA MARIA FLORÊNCIO FREIRE, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009709 2016 MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 359.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012605 2016 flávio henrique azevedo rocha - CPF: 274.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017789 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, Ricardo Chaves Lôbo Maia - Advogado - OAB: 5152/RN, REPRESENTAÇÃO/Pedido de Reconsideração
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006943 2015 JOSÉ NILSON CÂMARA - CPF: 074.xxx.xxx-34,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017604 2015 GILDETE CARNEIRO TIMOTEO LEITE - CPF: 156.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016168 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,CLAUDIO PINHEIRO GOMES - CPF: 966.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016290 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,ELIETE MARQUES DOS SANTOS FERNANDES - CPF: 503.xxx.xxx-53, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016957 2013 Santana da Silva Lima, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016975 2013 maria conceição de souza filha - CPF: 010.xxx.xxx-01,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016987 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,luiz gonzaga da cruz - CPF: 288.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017756 2013 vivânia araújo da silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021075 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA FRANCISCO CANINDE FREIRe - CPF: 108.xxx.xxx-04, FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - OAB: 11.826 /RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº54/2005 (PM LAGOA SALGADA) - RESTAURAÇÃO DE AUTOS
TARCÍSIO COSTA 701177 2013 PREF.MUN.ENCANTO ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 762.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013/PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021922 2001 CARLOS ANTÔNIO LIBERATO - CPF: 011.xxx.xxx-20, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO