Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100928 2021 Januária Abreu da Silva Mesquita - CPF: 729.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000398 2020 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003759/2002 - TC
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100105 2020 MÉCIA DANTAS DA COSTA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100509 2020 FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA FURTADO - CPF: 230.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100676 2020 JOSÉ FELIPE LEITE - CPF: 096.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 102052 2019 CLEONEIDE DA CUNHA LEITE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001534 2018 IOLANDA LIMA DE SOUZA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001570 2018 MARLENE BARBOSA DE SOUZA,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194,Luis Antonio de Lima Ferreira - Presidente - CPF: 778.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 101067 2018 THEMIS TEIXEIRA GEOVANINE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 000301 2017 IRENE SOARES DO NASCIMENTO,NEREU BATISTA LINHARES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000745 2017 JOÃO MARIA DE MELO - CPF: 654.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001458 2017 JOÃO LOPES DO REGO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 006181 2017 MÁRCIA MARIA FERNANDES CÂMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 008337 2017 MARIA DE LOURDES LIMA FRUTUOSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 009475 2017 MINERVINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009523 2017 EDNARDO BENIGNO DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010045 2017 ANTONIO VIEIRA DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012517 2017 RONE CRISTINA DANTAS BRANDAO MARINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
COM VOTO VISTA 015438 2017 MARIA GORETE PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000986 2016 MANOEL MENEZES DA TRINDADE, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005935 2016 JAILCE MARIA SANTIAGO CAVALCANTI VILLAS-BOAS - CPF: 007.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008668 2016 LENIRA ABILIO DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008951 2016 MARIA DE LOURDES DA SILVA - CPF: 009.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010292 2016 MARIA JOZENICE XAVIER BARBALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011212 2016 MARIA APARECIDA TARGINO MUNIZ - CPF: 242.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013646 2016 LUCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA - CPF: 378.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013663 2016 Maria Leonora Delvito da Silva, Ivana Samara da Silva - CPF: 017.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 017687 2016 francisca susana dantas valadas nunes - CPF: 369.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018523 2016 MOISÉS ALVES DE MOURA - CPF: 096.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 023707 2016 júlio sérgio batista dos santos - CPF: 076.xxx.xxx-88,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024855 2016 GIZELDA FERREIRA GONÇALVES BARBALHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000865 2015 TELMA DE LOURDES AZEVEDO DUARTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007867 2015 Bernadete da Costa, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 012129 2015 MANUEL FRANCISCO GRANJEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012758 2015 MARIA DAS NEVES AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013747 2015 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA REIS SCHERER - CPF: 123.xxx.xxx-53,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017109 2012 PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,Francisca Lusaneide de Oliveira - CPF: 762.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006943 2010 FATIMA REGINA PEREIRA DANTAS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008717 2009 LUIZA RODRIGUES SOARES - CPF: 154.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA