Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000801 2021 FABIO LEONARDO DE MACEDO - CPF: 075.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002927 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E PREF. MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000150 2020 Thazia Cortez Teixeira de Carvalho - CPF: 046.xxx.xxx-98, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000302 2020 FERNANDA MARIA COSTA DE SOUZA - CPF: 086.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001202 2020 iracema maria de paiva ramos - CPF: 431.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002528 2020 MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS - CPF: 029.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARIA ADÉLIA SALES 101789 2019 ANTONIA NUNES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONS. PRESIDENTE 001782 2018 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS NOTÍCIA DE FATO
TARCÍSIO COSTA 100624 2018 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA LUCIA MAIA XAVIER - CPF: 214.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101901 2018 MARIA GORETTI DE SOUSA MASCARENHAS DAVI, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006285 2017 JOSEFA CARDOSO DA SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009435 2017 MARIA LUCIA ANULINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017206 2017 MARIA JOANA DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005251 2016 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011170 2016 MARIA DA CONCEÇÃO GOMES PINHEIRO - CPF: 453.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011201 2016 ANTÔNIO MARCOS DE ABREU PEIXOTO - CPF: 393.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011254 2016 MARIA DA LUZ PEREIRA - CPF: 241.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011287 2016 MARCIO DE OLIVEIRA - CPF: 737.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011436 2016 REGINA CELI FREITAS GADELHA - CPF: 131.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011467 2016 JOSÉ AILTON PEREIRA - CPF: 155.xxx.xxx-59, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011547 2016 VERA MARIA DE CASTRO SARAIVA - CPF: 181.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011645 2016 ANA LUCIA MARQUES PAIVA MACIEL - CPF: 242.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020058 2016 CARMELITA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 472.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024055 2016 CÍCERO BERNARDINO DA SILVA - CPF: 074.xxx.xxx-20,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA - OAB: 4602/RN,WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO - OAB: 11908/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025904 2016 Gleidiane Fernandes da Costa Souza Cunha, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012257 2015 FRANCINETE FELIPE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007546 2013 CAMILLA ROSE THOMAZ LIMA SÁ - CPF: 009.xxx.xxx-18,Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016654 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,MARIA LUCIETE PEREIRA DA CRUZ - CPF: 303.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017901 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,LIDIA DANIELLY COSTA DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-83, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018495 2013 Francisco das Chagas Oliveira - CPF: 682.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 001827 2010 Iracema Batista de Melo, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04, DELKISLINE ALVES CAVALCANTE - OAB: 16938/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 006699 2009 DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,Isaú Gerino Vilela da Silva - CPF: 086.xxx.xxx-49,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00,Maria das Dores Burlamaqui de Lima - CPF: 307.xxx.xxx-78,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO / PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO