Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000819 2021 JAYANE PAULINA DA SILVA DANTAS - CPF: 051.xxx.xxx-90, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000828 2021 MAURICEIA DANTAS MAURICIO - CPF: 022.xxx.xxx-35, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 000837 2021 ROGER SIMOES SILVA - CPF: 871.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100936 2021 José De Paiva Rebouças - CPF: 010.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002125 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMUT/PARNAMIRIM
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002419 2020 CLAUDIO CESAR HERMENEGILDO DOS SANTOS - CPF: 012.xxx.xxx-18, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 003946 2019 Controladoria Geral do Estado, PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO - CPF: 786.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO - EXERCÍCIO 2018.
TARCÍSIO COSTA 101985 2018 JOSE GALDINO DE MENEZES - CPF: 638.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004130 2017 LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006177 2017 LAZARO DE BETÂNIA BARRETO DE FARIA - CPF: 063.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007424 2017 FRANCIELDER PINTO MARTINS - CPF: 154.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007720 2017 SILVANA VALDEVINO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011886 2017 AEC- EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003284/1999 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016521 2017 ELAINE CUNHA E SILVA - CPF: 001.xxx.xxx-42, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 004822 2016 MARIA DE FÁTIMA GADELHA - CPF: 188.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005268 2016 EDILSON LUCIANO DA SILVA - CPF: 129.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007012 2016 Catarina Lúcia de Araujo Lima Leite - CPF: 140.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008314 2016 MARIA DE FATIMA COSTA - CPF: 315.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009308 2016 JOAO BATISTA DE SOUSA RABELO - CPF: 108.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011750 2016 Antonia almeida felix - CPF: 450.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014267 2016 ARNALDO PINHEIRO FILHO - CPF: 140.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014559 2016 JOSEFA DOS SANTOS LINO - CPF: 136.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015158 2016 LUCIA MOTA LOPES - CPF: 243.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015319 2016 Dinarte Rodrigues da Silva - CPF: 156.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015419 2016 JOAO EDUARDO RIBEIRO MARINHO - CPF: 155.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015819 2016 SEVERINO EZEQUIEL DE OLIVEIRA - CPF: 107.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015924 2016 IRACI FERNANDES DA SILVA - CPF: 626.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016398 2016 RAIMUNDA FERNANDES TARGINO - CPF: 241.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018009 2016 PREFEITURA MUN. DE SAO FRANCISCO DO OEST JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 002355/1999 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018524 2016 MILTON FERNANDES DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 025251 2016 JEDY VIEIRA GOMES - CPF: 230.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007200 2015 MARIA DAS DORES MARQUES - CPF: 379.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008712 2014 MARLUCE ELPÍDEO ARAÚJO DO NASCIMENTO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001057 2013 PEDRO AUGUSTO DAS CHAGAS - CPF: 131.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016109 2013 ANA SANTANA DE ALEXANDRE VALE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016665 2013 NILVA ALICE TAVARES DE MEDEIROS SANTOS, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016818 2012 DERCIO AVELINO BEZERRA - CPF: 012.xxx.xxx-39,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010610 2011 ELIZABETE BARBALHO BEZERRA DA FONSECA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA