Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100918 2021 Francisca Edneide Silva Romão - CPF: 597.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001164 2020 antonio tarcisio dantas - CPF: 737.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001211 2020 JOÃO GREGÓRIO DANTAS - CPF: 035.xxx.xxx-62, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001257 2020 JOSEANE MATIAS DA SILVA DANTAS - CPF: 916.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100321 2020 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NOBRE - CPF: 009.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NOBRE.
MARIA ADÉLIA SALES 100107 2019 DALVA DE FIGUEIREDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102030 2019 Maria Zilda de Oliveira Fernandes, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004929 2017 MARIA SALETE AMORIM BELO - CPF: 098.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006799 2017 TEREZA MARIA DE OLIVEIRA SARMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012789 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, PAGAMENTO DE FATURAS (LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER)
RENATO COSTA DIAS 012790 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, PAGAMENTO DE FATURA (LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CANCER)
RENATO COSTA DIAS 013065 2017 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, CONVÊNIO ENTRE PREF. MUNICIPAL DE PARAÚ/RN E SESAP
TARCÍSIO COSTA 020199 2017 MARCOS FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000999 2016 IVANILDA MARREIRO DO NASCIMENTO - CPF: 538.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001008 2016 MARIA SANTANA DANTAS - CPF: 406.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005095 2016 Magna Maria Gurgel Noronha - CPF: 275.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005150 2016 ANTEMILDO BATISTA DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008800 2016 MARIA DE LOURDES COSTA DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008820 2016 NAZARE CAVALCANTE - CPF: 511.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010950 2016 RAIMUNDO NONATO DE LIMA - CPF: 130.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010955 2016 ADRIANA MEIRELLES DA MOTA DE FIGUEIREDO GUADENCIO - CPF: 013.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012299 2016 FERNANDO FRUTUOSO DE LIMA - CPF: 129.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012606 2016 WENDY CABRAL DE OLIVEIRA - CPF: 444.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013081 2016 ELIANE MARIA GUEDES DE SOUSA - CPF: 444.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013086 2016 GIZELDA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013090 2016 MARIA EURIDES PEREIRA - CPF: 106.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014021 2016 RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 044.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014592 2016 JOÃO BOSCO MARTINS - CPF: 049.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005168 2015 MARIA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 089.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005580 2015 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS COM DE NATAL Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, PRESTAÇÃO DE CONTAS - TRANSAÇÕES PENAIS
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010366 2015 IRENE SCHUMACHER DUARTE DE CARVALHO - CPF: 166.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011983 2015 JOÃO MARIA DA COSTA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018104 2015 Maria da Guia Bezerra de Oliveira, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008190 2013 Wilza Dantas Targino, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016817 2013 MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017023 2013 ROSÂNGELA PEREIRA DA SILVA - CPF: 966.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018506 2013 Flavio Zacarias da silva - CPF: 012.xxx.xxx-47,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018512 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106,ANA CRISTINA FONSECA DA SILVA - CPF: 916.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018917 2013 Lícia Maria de Lira Lima - CPF: 130.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010318 2012 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,GILBERTO DE SOUZA - CPF: 111.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016808 2012 antonia heidenir de lima pereira, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016925 2012 DAMIANA LEITE FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: 031.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO