| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100283 |
2021 |
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Euklenecy Fernandes de Oliveira - CPF: 086.xxx.xxx-01, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
003392 |
2020 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE JURISDICIONADOS - 2021-2022, PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS AOS RELATORES |
| MARIA ADÉLIA SALES |
100111 |
2020 |
LUIZ NUNES DE ARAÚJO NETO, |
INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
002816 |
2018 |
MARIZA PINHEIRO DE LIMA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003423 |
2018 |
MARIA DE LOURDES FELICIANO DA CRUZ, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
010258 |
2017 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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PAGAMENTO DE FATURAS (LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - LMECC |
| RENATO COSTA DIAS |
010259 |
2017 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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PAGAMENTO DE FATURAS (FRESENIUS MEDIAL CARE LTDA) |
| RENATO COSTA DIAS |
011073 |
2017 |
CENTRO ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO |
Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, |
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REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016038 |
2017 |
MARIA DO SOCORRO VIEIRA LEITE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016050 |
2017 |
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
017489 |
2017 |
EDNA MARIA CABRAL DE QUEIROZ, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
019583 |
2017 |
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FRANCISCO GALDINO SOBRINHO - CPF: 129.xxx.xxx-20,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001213 |
2016 |
|
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO - CPF: 369.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004696 |
2016 |
|
ANA LIDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004819 |
2016 |
|
JUVENAL ALVES DOS SANTOS - CPF: 182.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004832 |
2016 |
|
ZILDETE FERREIRA DA COSTA FREIRE - CPF: 270.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004992 |
2016 |
|
FRANCISCO MUNIZ PEREIRA - CPF: 130.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
005936 |
2016 |
|
GECIVAL DE SOUSA REGALADO - CPF: 155.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009200 |
2016 |
|
CARMEM SILVIA DE ARAUJO LOPES - CPF: 339.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009519 |
2016 |
|
ANTONIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA - CPF: 156.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
009793 |
2016 |
|
JOSÉ MONTEIRO CARDOSO - CPF: 057.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011521 |
2016 |
|
EDILZA MARIA NUNES - CPF: 466.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011579 |
2016 |
|
GRACIENE MATIAS FERNANDES - CPF: 310.xxx.xxx-63, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012340 |
2016 |
|
JOSÉ IVANALDO DIAS XAVIER - CPF: 130.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012944 |
2016 |
|
TADEUSA LEMOS DA SILVA - CPF: 398.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
012992 |
2016 |
|
Sônia Maria Paiva - CPF: 182.xxx.xxx-06, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
014003 |
2016 |
|
LUCIMAR SANTOS DA CRUZ - CPF: 108.xxx.xxx-34, |
ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - OAB: 491-A/RN, |
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013125 |
2015 |
|
CARLOS ALBERTO DIOGENES MIRANDA - CPF: 107.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017579 |
2015 |
|
MARIA DAS GRAÇAS ALVES CAMPOS - CPF: 057.xxx.xxx-82, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| COM VOTO VISTA |
013781 |
2014 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, |
JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014. |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
004527 |
2013 |
PREF. MUNIC. DE JAÇANÃ/RN |
F J CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07484203000140,UADY ANTONIO DE FARIAS - CPF: 613.xxx.xxx-34,Elaine Gurgel Carvalho de Andrade - Diretora - CPF: 837.xxx.xxx-53, |
EDUARDO ANTÔNIO DANTAS NOBRE - OAB: 1476/RN,FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO - OAB: 4030/RN,NOBRE, FALCÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB: 312/RN,RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - OAB: 4909/RN,RONALD CASTRO DE ANDRADE - OAB: 5978/RN, |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
015638 |
2006 |
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ARLETE GOMES DE LIMA - CPF: 055.xxx.xxx-04,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
