Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000396 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA E PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL
RENATO COSTA DIAS 100448 2021 GISELDA CARVALHO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100946 2020 Johnathan Galvincio de Morias - CPF: 101.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002245 2018 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 102177 2018 MARIA DE FATIMA DE SOUZA - CPF: 357.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007229 2017 REGINA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 008064 2017 ALCILENE VIEIRA DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016522 2017 SUZANA DA GLORIA AMARAL VAZ BANDEIRA, INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005525 2016 REGINA ARCANJO BEZERRA - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007006 2016 MARCIA MARIA MOREMO DANTAS - CPF: 230.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008709 2016 CARLOS ALBERTO VARELA DE GOES - CPF: 188.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017944 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018626 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCERN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, REPRESENTAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 022987 2016 MARIA DALVA BARBOSA - CPF: 369.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026427 2016 MARIA CLEIDE CARDOSO, NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 026543 2016 Francisco Amaro de Brito, GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006405 2015 Francisco Eider Lopes Maia - CPF: 005.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007410 2015 ANTONIETA FERREIRA FERNANDES - CPF: 200.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007668 2015 ADRIEL TEIXEIRA BOTELHO - CPF: 142.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008084 2015 KERGINALDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 846.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008423 2015 LÚCIA DE MOURA CÂMARA MACIEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013987 2015 MARIA LUZETE DE LIMA - CPF: 033.xxx.xxx-39,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001182 2014 José Humberto Cabral Micussi, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003441 2014 MARIA PEREIRA DE LIMA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013781 2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014.
MARIA ADÉLIA SALES 019788 2014 SYLVIA MARIA APOLINÁRIO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 007171 2013 MARIA DE FÁTIMA SOUSA - CPF: 009.xxx.xxx-23, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016814 2013 maria goreth de araújo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017261 2013 Jose Antonio Batista de Araujo, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018498 2013 CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO - CPF: 012.xxx.xxx-29,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016880 2012 MARIA GLORIA DE MEDEIROS GUERRA, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016940 2012 ANTONIA LUDGERA DE AQUINO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016955 2012 MARIA DALVA FERNANDES NETA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 702191 2011 PREF.MUN.AREIA BRANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 012408 2010 Nereuda Bento da Silva Almeida, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007039 2009 JOSÉ ALDEMIR RODRIGUES, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008776 2007 Maria das Dores Pereira Costa Barreto - CPF: 243.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016582 2006 Terezinha Farias da Rocha de Oliveira - CPF: 423.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 006341 2004 Maria Das Dores de Oliveira Lima - CPF: 201.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010811 2002 SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68,josé eduardo cavalcante de castro - CPF: 175.xxx.xxx-87,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002
TARCÍSIO COSTA 004474 2000 CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS