| CONS. PRESIDENTE |
000396 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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MINUTA E PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL |
| RENATO COSTA DIAS |
100448 |
2021 |
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GISELDA CARVALHO DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100946 |
2020 |
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Johnathan Galvincio de Morias - CPF: 101.xxx.xxx-38, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
002245 |
2018 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, |
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CONSULTA |
| TARCÍSIO COSTA |
102177 |
2018 |
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MARIA DE FATIMA DE SOUZA - CPF: 357.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
007229 |
2017 |
REGINA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
008064 |
2017 |
ALCILENE VIEIRA DE SOUSA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
016522 |
2017 |
SUZANA DA GLORIA AMARAL VAZ BANDEIRA, |
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189, |
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APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
005525 |
2016 |
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REGINA ARCANJO BEZERRA - CPF: 378.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007006 |
2016 |
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MARCIA MARIA MOREMO DANTAS - CPF: 230.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008709 |
2016 |
|
CARLOS ALBERTO VARELA DE GOES - CPF: 188.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017944 |
2016 |
MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DO NASCIMENTO, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
018626 |
2016 |
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCERN |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
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REPRESENTAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
022987 |
2016 |
|
MARIA DALVA BARBOSA - CPF: 369.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
026427 |
2016 |
MARIA CLEIDE CARDOSO, |
NATALIA DE FRANCA PEREIRA - PRESIDENTE - CPF: 100.xxx.xxx-95,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MESSIAS TARGINO - CNPJ: 22242799000165, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
026543 |
2016 |
Francisco Amaro de Brito, |
GETÚLIO MARQUES FERREIRA - CPF: 097.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
006405 |
2015 |
|
Francisco Eider Lopes Maia - CPF: 005.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007410 |
2015 |
|
ANTONIETA FERREIRA FERNANDES - CPF: 200.xxx.xxx-68, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
007668 |
2015 |
|
ADRIEL TEIXEIRA BOTELHO - CPF: 142.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
008084 |
2015 |
|
KERGINALDO CAVALCANTE DE SOUZA - CPF: 846.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
008423 |
2015 |
LÚCIA DE MOURA CÂMARA MACIEL, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
013987 |
2015 |
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MARIA LUZETE DE LIMA - CPF: 033.xxx.xxx-39,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001182 |
2014 |
José Humberto Cabral Micussi, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003441 |
2014 |
MARIA PEREIRA DE LIMA, |
JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013781 |
2014 |
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA, |
JAIRO FERNANDES VIEIRA - CPF: 423.xxx.xxx-68,Francisco Reginaldo de Oliveira - CPF: 465.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR INADIMPLENCIA DO SIA-DP. PERÍODO AVALIADO JAN. A DEZ. DE 2013 E JAN. A JUN DE 2014. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
019788 |
2014 |
SYLVIA MARIA APOLINÁRIO, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA - CPF: 440.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
007171 |
2013 |
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MARIA DE FÁTIMA SOUSA - CPF: 009.xxx.xxx-23, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
016814 |
2013 |
maria goreth de araújo, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
017261 |
2013 |
Jose Antonio Batista de Araujo, |
Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
018498 |
2013 |
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CRISTILENE BEZERRA DE AZEVEDO - CPF: 012.xxx.xxx-29,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016880 |
2012 |
MARIA GLORIA DE MEDEIROS GUERRA, |
PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016940 |
2012 |
ANTONIA LUDGERA DE AQUINO, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
016955 |
2012 |
MARIA DALVA FERNANDES NETA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
702191 |
2011 |
PREF.MUN.AREIA BRANCA |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Manoel cunha neto - CPF: 736.xxx.xxx-91, |
HELTON DE SOUZA EVANGELISTA - OAB: 4230/RN, |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
012408 |
2010 |
Nereuda Bento da Silva Almeida, |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
007039 |
2009 |
JOSÉ ALDEMIR RODRIGUES, |
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
008776 |
2007 |
|
Maria das Dores Pereira Costa Barreto - CPF: 243.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
016582 |
2006 |
|
Terezinha Farias da Rocha de Oliveira - CPF: 423.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006341 |
2004 |
|
Maria Das Dores de Oliveira Lima - CPF: 201.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
010811 |
2002 |
SEC.DE ESTADO E AÇÃO SOCIAL |
EDIVAN SECUNDO LOPES - CPF: 142.xxx.xxx-68,josé eduardo cavalcante de castro - CPF: 175.xxx.xxx-87,Evandro de Oliveira Borges - CPF: 260.xxx.xxx-34, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2002 REF. AO BIMESTRE: 03/2002 |
| TARCÍSIO COSTA |
004474 |
2000 |
CPS - Mª CÉLIA BARBOSA DE FARIAS |
Maria Célia Barbosa de Farias - CPF: 130.xxx.xxx-49, |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS |