Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000814 2021 SOLON LIRA DE VASCONCELOS NETO - CPF: 065.xxx.xxx-71, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100351 2021 MARCOS ANTONIO CORNEJO VASQUEZ - CPF: 265.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100923 2021 RICARDO NOGUEIRA RIBEIRO - CPF: 039.xxx.xxx-13, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100929 2021 FERNANDO LOPES SILVESTRE - CPF: 095.xxx.xxx-67, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 100637 2020 MARIA LENILZA PEREIRA - CPF: 852.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100052 2019 LAUDECI LOPES REGIS SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101205 2019 JOANA RICARDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
RENATO COSTA DIAS 102146 2019 MARGARIDA PAULINO DA SILVA FELIX, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001513 2018 ALDA DA SILVA GERMANO - CPF: 664.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 005774 2018 MARIA DO SOCORRO BARROSO DE ARAUJO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000853 2017 MARIA AUXILIADORA AMARAL LEMOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 017431 2017 CAM.MUN.TENENTE LAURENTINO CRUZ JOÃO GONÇALO DOS SANTOS - CPF: 288.xxx.xxx-20, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 001694 2016 MARIA DO SOCORRO CUNHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002073 2016 LUZIA CAVALCANTE DE MENEZES OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002905 2016 LINDALVA MARIA DOS SANTOS DUTRA - CPF: 262.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005642 2016 EDILMA DA SILVA MEDEIROS JOANA DARC LACERDA ALVES FELIPE - CPF: 369.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 006121/2012 - TC
TARCÍSIO COSTA 006616 2016 MARIA LUCIA TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006692 2016 JOÃO GOMES PEREIRA DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006912 2016 MARIA DAS GRAÇAS E SILVA DE LACERDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008591 2016 RAIMUNDA LIMA DA SILVA SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008648 2016 Antonio Duarte de Carvalho Neto - CPF: 489.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008739 2016 JOSEFA DOS SANTOS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008842 2016 RAIMUNDA LIMA FERNANDES DE ALUSTAU, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008998 2016 MARIA LIVRAMENTO COSTA - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009105 2016 JOSÉ WELLINGTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009107 2016 EDUARDO BEZERRA PEIXOTO - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009113 2016 JAMILSON AMORIM DA ROCHA - CPF: 289.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009148 2016 ADEMIR MORAIS DE ARAÚJO - CPF: 379.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009389 2016 LAIR ZOMAR DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009444 2016 MARIA NILSA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009495 2016 RUTH PAIVA SANTOS SARAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009618 2016 OSMA JACOME XAVIER DE MESQUITA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009725 2016 Maria de Lourdes Raposo Leandro Machado - CPF: 156.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009900 2016 MARIA LUZIA DE FRANÇA - CPF: 422.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009914 2016 MARIA BERNADETE DA SILVA MEDEIROS - CPF: 230.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010964 2016 márcia câmara de figueiredo - CPF: 619.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011222 2016 Adalgisa Magda dos Santos Alves - CPF: 277.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011224 2016 REGINA COELI BARBOSA - CPF: 106.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011226 2016 JULIO ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 288.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011227 2016 IRENILDA LAURENTINO DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011235 2016 OFELIA MARIA DOS SANTOS BRITO - CPF: 314.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011473 2016 MARIA DE LOURDES SANTOS DE SENA - CPF: 008.xxx.xxx-64, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011578 2016 MARIA DE LOURDES BARROS PEREIRA - CPF: 596.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011657 2016 ELIZABETH MONTE ROCHA MEDEIROS - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011661 2016 Heriberto de andrade pessoa - CPF: 175.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011733 2016 JOEL BEZERRA DA COSTA - CPF: 200.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012079 2016 PEDRO MARTINS DE MACEDO FILHO - CPF: 108.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012081 2016 MARIA LIVRAMENTO MELO - CPF: 074.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012108 2016 VILMA REJANE DE MEDEIROS - CPF: 862.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012714 2016 francisca barbosa da silva - CPF: 296.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012735 2016 MARIA AUXILIADORA DOS REIS - CPF: 170.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012847 2016 JORGE WALTER LEITE DE MACEDO - CPF: 261.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013110 2016 MARIA SALETE VIEIRA CESARIO - CPF: 215.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013116 2016 SEVERINA ARAUJO SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013263 2016 ERIMAR MARTINS DE PAIVA - CPF: 123.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013823 2016 CLAUDIA CAVALCANTE SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 328.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014331 2016 manoel lourenço neto - CPF: 222.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014387 2016 ELIETE FALCAO GOMES - CPF: 407.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014454 2016 H. M. W. G./ANA ELIZABETE MENDES GILSON JOSÉ FERNANDES MARCELINO - CPF: 003.xxx.xxx-72, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005469/2000 - TC
MARIA ADÉLIA SALES 014552 2016 LIACÍNIO DOMINGOS VIEIRA FILHO - CPF: 107.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014639 2016 TEREZA ELIZABETE DA COSTA - CPF: 302.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001084 2015 PREF.MUN.SANTANA DO MATOS JOÃO EPAMINONDAS DE ARAÚJO NETO - CPF: 261.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1550/2004 - TC
MARIA ADÉLIA SALES 002819 2015 OMAR BONAZZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003261 2015 ADELILIAN PESSOA DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-59,FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 005292 2015 MARGARIDA MARIA LIRA FREIRE, FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - CNPJ: 08327389000196, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005820 2015 ANADJA MARILDA GOMES BRAZ - CPF: 196.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012130 2015 CÉLIO ROBERTO MATIAS DE SANTANA - CPF: 557.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013198 2015 uberlandia batista gurgel, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017326 2015 BERENICE CANDEIA DE ALENCAR GOMES - CPF: 052.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017599 2015 JOSENILSON CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 055.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018880 2015 SEVERINO BARBOSA DE OLIVEIRA, F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006521 2014 RITA DE CÁSSIA PINHEIRO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008696 2014 MARIA EDVIRGEM MEDEIROS DANTAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002277 2013 MANOEL JÚLIO DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019180 2013 MARIA DA PIEDADE COSTA DE CARVALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000137 2010 CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA