Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 002500 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TCE/RN E PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL
TARCÍSIO COSTA 100922 2021 Hebert Torquato Silva - CPF: 030.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100931 2021 Ana Keila Tavares de Souza - CPF: 031.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002509 2020 FABIO ALVARO DANTAS - CPF: 072.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002527 2020 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DANTAS - CPF: 034.xxx.xxx-52, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100948 2020 JOSIVAN DA SILVA JUSTINO - CPF: 087.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004165 2019 SARA SUZI DE OLIVEIRA GOMES MANOEL FERNANDES DE GOIS VERAS - CPF: 338.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004194 2019 ANTONIO GILDAZIO BRILHANTE GAMA - CPF: 073.xxx.xxx-92,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100410 2019 RITA DE CÁSSIA MARTINS ROCHA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102105 2019 MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA - CPF: 078.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001274 2018 JOAB ANACLETO DE SOUZA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 015612 2017 ROSÂNGELA JOELISA OLIVEIRA SOARES - CPF: 065.xxx.xxx-90,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 001926 2016 ADNALDO FERNANDES VALE - CPF: 028.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002580 2016 GERALDO FURTUNATO DE OLIVEIRA - CPF: 142.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002817 2016 Juarez cesário de medeiros - CPF: 056.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 003683 2016 JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007525 2016 VERALÚCIA MAIA DELFINO DE OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008719 2016 MARIA GISLEIDE DA SILVA - CPF: 341.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008722 2016 VERA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 106.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008726 2016 LINDEMBERG OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 503.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009141 2016 EDILZA CAMPANHA PEREIRA - CPF: 369.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009150 2016 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA SOBRIHO - CPF: 201.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009166 2016 KARLA MALENA MACHADO DO NASCIMENTO - CPF: 442.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009239 2016 EURIDES BATISTA BENIGNO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009919 2016 FRANCISCA MORAIS DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010316 2016 MARIA LAZARO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 444.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010934 2016 FRANCISCA FRANCINILDA DE MACEDO GOMES - CPF: 108.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010957 2016 SAULO DE TASSO CORREIA - CPF: 200.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010961 2016 JOAO BATISTA PINTO DA SILVA - CPF: 108.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011303 2016 GILBERTO FERNANDO MACIEL DA SILVA - CPF: 167.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011314 2016 MARIA TEREZA PEREIRA DE MELO - CPF: 297.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011435 2016 MARIA DE LOURDES DE FREITAS - CPF: 155.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011437 2016 Damião Ribeiro da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012045 2016 MIRIAN PESSOA LIMA DE SOUZA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012073 2016 JANDIRA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 489.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012106 2016 PAULO DE SIQUEIRA MORAIS - CPF: 166.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012277 2016 ROSANE BRAGA FONTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012573 2016 LUZINETE GARCIA DA COSTA - CPF: 423.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012994 2016 JOSÉ BARRETO FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013551 2016 MARIA DE FÁTIMA DANTAS DE FARIA - CPF: 288.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013649 2016 MARIA DE FATIMA FEITOSA DE SOUSA - CPF: 271.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013658 2016 MARIA GORETE BEZERRA DE FARIAS - CPF: 490.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008401 2015 MARIA AUXILIADORA SOARES DE FARIAS - CPF: 199.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 010766 2015 MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA REGO, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 012765 2015 MARCOS ANTÔNIO FREIRE DA COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013711 2015 MARIA AURI NOGUEIRA SILVA, GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RN - CNPJ: 19368697000186, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013796 2015 Zaine Nogueira Solano Andrade, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 014466 2015 MARIA EDUARDA DE MEDEIROS LIMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014590 2015 MARGARIDA EUDOCIA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017529 2015 OTACILIO ULISSES DOS SANTOS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017582 2015 MARIA DE LOURDES CARDOSO CORREIA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017638 2015 AMÁLIA ANDRÉ DE LIMA - CPF: 447.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018131 2015 RITA OLIVIA CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: 130.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 003442 2014 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,GLÁUCIA MARIA PEREIRA CABRITA - CPF: 107.xxx.xxx-04,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016764 2014 LUCIA DE FATIMA DANTAS GONÇALVES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000611 2013 Vera Lucia de Oliveira, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 000940 2013 DEODATO GREGORIO DA SILVA - CPF: 242.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004232 2013 ALDA GERMANO RODRIGUES, EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 056.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016202 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,edileuza rufino de melo - CPF: 969.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016378 2013 josenilda maria da silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016397 2013 LAUDECÍ OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 654.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017543 2013 MARIA ROSALIA ALVES DE MEDEIROS SILVA - CPF: 503.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018748 2013 Odileia Cristina da Silva - CPF: 010.xxx.xxx-85,PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81,PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 008823 2012 Virgílio Pinheiro Neto, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016789 2012 LUIZ GONZAGA DE FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016920 2012 FRANCISCA EDIREUMA PINTO - CPF: 722.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016930 2012 Marcos Targino da Costa, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, GLADSON ROVERLLAND de OLIVEIRA e SILVA - OAB: 6984/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013176 2009 MARIA CELIA ALVES SMITH - CPF: 003.xxx.xxx-00,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014308 2008 Iolanda Souza de Queiroz - CPF: 088.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011689 2007 MARIA DE FATIMA FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 008516 2006 Maria das Graças Almeida - CPF: 012.xxx.xxx-14, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016850 2006 Marcelo Marcony Leal de Lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 001114 2004 CENT DE ABASTECIMENTO DO RN S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,NIDIA MESQUITA - CPF: 261.xxx.xxx-34,JOÃO ALVES DE CARVALHO BASTOS - CPF: 526.xxx.xxx-91, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN,RAFAEL PIRES MIRANDA - OAB: 13298/RN, LICITAÇÃO Nº04/01 MODALIDADE: CARTA CONVITE(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA DO PROC:12635/2003-TC) (02VOL)
RENATO COSTA DIAS 007600 2003 JOAO FELIX DE MORAIS FILHO - CPF: 140.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016749 2003 IERECE MOREIRA ALVES - CPF: 369.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005045 2002 PROCURADORIA GERAL - MPJTC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,Eronildes Freire de Lima - CPF: 138.xxx.xxx-87,Joaquim Alves Pereira Junior - CPF: 502.xxx.xxx-91, REQUER MEDIDAS DE RESGUARDO DA ORDEM LEGAL (NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS-CÂMARAS MUNICIPAIS)
TARCÍSIO COSTA 003507 2000 IRAN SANTA ROSA PINHEIRO/MARIA MARGARETH F. VIEIRA IRAN SANTA ROSA PINHEIRO - CPF: 019.xxx.xxx-91,MARIA MARGARETH FERNANDES VIEIRA - CPF: 305.xxx.xxx-68, ADRIANO RAMOS SILVA - OAB: 4517/RN,DIOGO BEZERRA COUTO - OAB: 5225/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS