Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 000812 2021 ESTEFANIO FERREIRA DA SILVA - CPF: 053.xxx.xxx-73, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100303 2020 CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00,NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO - CPF: 837.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100925 2020 ELIEL DE MEDEIROS GARCIA - CPF: 015.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100934 2020 DAMIAO JOSE DE ARAUJO - CPF: 070.xxx.xxx-86, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000838 2019 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003859/2003 - TC
CONS. PRESIDENTE 004264 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI CONSULTA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102523 2018 Controladoria Geral do Estado,LUIZA FERNANDES MARINHO,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005072 2016 IVONE BRAZ CÂMARA - CPF: 430.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005091 2016 FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA CASTOR - CPF: 112.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005109 2016 MARIA DAS DORES SENA PAMPLONA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006051 2016 CARLOS AUGUSTO FERNANDES SOARES - CPF: 242.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006087 2016 ERINEIDE DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006499 2016 NUBIA MARIA DA COSTA - CPF: 025.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006570 2016 ELGER OLIVEIRA NUNES DA SILVA - CPF: 003.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006634 2016 JOSÉ SOARES DE SOUZA - CPF: 667.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007775 2016 MARIA DO CARMO JULIÃO DUARTE - CPF: 413.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007778 2016 MARIA LINDALVA FERNANDES - CPF: 154.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008724 2016 MARIA IZAURINA DA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010958 2016 SONIA MARIA CESARIO DA SILVA BARBOSA - CPF: 107.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010963 2016 MARIA DO CARMO SOUZA - CPF: 254.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010997 2016 ANTONIO GENELDSON CARDOSO - CPF: 199.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011307 2016 Jonas Alves de Lima - CPF: 378.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011433 2016 ROMEICA GERMANO DO AMARAL - CPF: 422.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011468 2016 Miguel Constantino de Medeiros - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011490 2016 FERNANDO FONSECA PIMENTEL - CPF: 075.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012043 2016 RAQUEL DE SOUZA ALVES - CPF: 565.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012275 2016 HERIBERTO DE MELO - CPF: 108.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013264 2016 DAMIÃO ALEXANDRE DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013409 2016 MELANIA SIQUEIRA CABRAL - CPF: 242.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013458 2016 ELIENE DO NASCIMENTO SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001081 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO RN NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 007433/2005 - IPERN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001723 2015 HOZANA PEREIRA BARBOSA - CPF: 107.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 010509 2015 LUÍS ROMEIRO MARINHO - CPF: 074.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011817 2015 Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DANTAS - CPF: 851.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012226 2015 Lauro Arruda Camara Filho - CPF: 140.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016627 2015 ROSA OLIVEIRA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016938 2015 LUIZ MACêDO PATRÍCIO, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017036 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114,TEREZINHA AZEVEDO DA CUNHA ANUNCIADO - CPF: 392.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 019023 2015 JACINTA FERNANDES DA COSTA SOUZA - CPF: 369.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001324 2014 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FRANCISCO DANTAS DA CUNHA - CPF: 033.xxx.xxx-20, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO 11282/2010-TC.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 006799 2013 Lenilda Silva de Morais, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009426 2013 SEC.DE ESTADO DO TRAB, DA HAB E DA ASSIS SOCIAL JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53, EXECUÇÃO DA DECISAO PROFERIDA NO PROCESSO 3444/1999
TARCÍSIO COSTA 010421 2013 PAULO AFONSO LINHARES - CPF: 088.xxx.xxx-15,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,Joduarte Gonçalves de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016088 2013 ANTENOR CASSIANO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016124 2013 ANTONIA LURDETE MENEZES DA FONSECA - CPF: 028.xxx.xxx-67,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, ARTUR FELIPE DE MEDEIROS - OAB: 13246/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016146 2013 NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,DALVACI BATISTA DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: 503.xxx.xxx-49, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016653 2013 maria lúcia pereira de araújo, NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016680 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20,ORESTES BEZERRA DE ARAÚJO - CPF: 374.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016733 2013 Maria Elizabete Araújo de Medeiros - CPF: 490.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016848 2013 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017243 2013 JOELMA GALDINO DE ALENCAR ALEXANDRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017535 2013 mércia amaral de menezes - CPF: 565.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017763 2013 VILANIR GOMES DE MEDEIROS BRITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017768 2013 VITAL OTÁVIO DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 700997 2013 PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO CARLOS ALBERTO JÁCOME DE AQUINO - CPF: 465.xxx.xxx-87, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
TARCÍSIO COSTA 003865 2012 Arlindo Carlos de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004362 2012 Maria Isabel Rocha de Lucena - CPF: 655.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016755 2012 slavison mikael sales de souza - CPF: 034.xxx.xxx-37,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016795 2012 JOSÉ JOAQUIM, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`AGUA DOS BORGES - CNPJ: 24193252000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016798 2012 Francisca Rosineide de Lima Pereira, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO