Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100920 2021 Silvanilton Araújo de Oliveira - CPF: 093.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100937 2021 Eliane De Souza Lemos - CPF: 096.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100305 2020 RUTH ARAUJO VIANA Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000838 2019 PREF.MUN.MOSSORÓ ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003859/2003 - TC
TARCÍSIO COSTA 000488 2018 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LUIZ, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES - CNPJ: 17603261000107, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000559 2018 FÁTIMA MARIA LOPES ANSELMO DAMASCENO, INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001217 2018 ESAÚ PATRÍCIO FERNANDES PEREIRA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 007797 2018 LUIZ CARLOS CARDOSO DE MEDEIROS - CPF: 341.xxx.xxx-13, JURACI MEDEIROS FILHA - OAB: 5251/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101586 2018 ELIANA LUCIA TOMAZ DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102484 2018 MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS MACEDO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 102598 2018 GENILDA COSTA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002785 2017 MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016908 2017 ARLENE BEZERRA DE ARAUJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JUCURUTU - CNPJ: 25344040000181,MARIA DA PAZ DE ARAUJO - Presidente - CPF: 762.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017176 2017 LUIZ ANTONIO MARCULINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001214 2016 ELIANE FERNANDES DOS SANTOS, I D E M A - CNPJ: 08242166000126, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001955 2016 FRANCISCO CANINDÉ CAMPOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006659 2016 MARIA LEDA FREIRE HONORATO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006660 2016 TEODOLINA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006909 2016 FRANCISCA ELIANE TEIXEIRA DE MESQUITA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008471 2016 AURILEIDE DOS SANTOS PEGADO - CPF: 202.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009367 2016 FRANCISCA DAS CHAGAS TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: 312.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009587 2016 UCELIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 222.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009617 2016 CLEIDE SANTANA DANTAS - CPF: 298.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010836 2016 MARIA DAS NEVES CHAVES - CPF: 663.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010948 2016 ANTÔNIA MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA - CPF: 019.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011142 2016 PAULO CESAR MARQUES DE ARAUJO - CPF: 155.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011427 2016 JOSE MARIO ARRUDA - CPF: 104.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011463 2016 ZULEIDE GOMES GALVAO - CPF: 297.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011471 2016 MATUSALÉM DA SILVA LIMA - CPF: 910.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011703 2016 MARIA MARLUCE DAS CHAGAS - CPF: 214.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012112 2016 MARIA DAS GRAÇAS COSTA EMERENCIANO - CPF: 057.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013543 2016 ELIZABETH RODRIGUES BEZERRA PIRES - CPF: 054.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004454 2015 LUCIRENE DE BRITO GUERRA FILGUEIRA - CPF: 289.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 004456 2015 ANTONIA NEUZA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 503.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 005943 2015 Antônio Francisco Matias Filho - CPF: 222.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011363 2015 Genilson Souza de Araújo - CPF: 175.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011388 2015 WANDA MIEKO URUSHIMA DE AZEVEDO - CPF: 013.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012247 2015 ALFREDO DUARTE VIANA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012402 2015 JOSÉ OLIVEIRA NUNES - CPF: 074.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013126 2015 ALDENICE SANTIAGO RODRIGUES - CPF: 143.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013284 2015 JOSÉ JUDAS TADEU PONTES - CPF: 069.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018049 2015 MARLENE SOARES SOUTO DE CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018399 2015 Aldemaro Galhardo da Costa Gomes da Silva - CPF: 108.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020846 2013 Maria Brasilina da Silva, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002988 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL - CNPJ: 08241747000577,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,ALICE FIEL DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA