Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100930 2021 AMÁBILIS DE OLIVEIRA E SILVA - CPF: 073.xxx.xxx-41, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100175 2020 ANA LUIZA DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: 119.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
CONS. PRESIDENTE 001128 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS Câmara Municipal de Parelhas - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10872505000108, CONSULTA
TARCÍSIO COSTA 002312 2018 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10,LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA - CPF: 175.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 007423 2017 JOSÉ CLEMENTINO BEZERRA - CPF: 041.xxx.xxx-87,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011616 2017 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,MARIA SOCORRO DE AQUINO - CPF: 664.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017836 2017 MARIA GORETTI SOUTO,NEREU BATISTA LINHARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017992 2017 NAIR DE FATIMA SILVA MIRANDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018083 2017 NILDA BEZERRA DE FREITAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018126 2017 MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000522 2016 LUCINEIDE MARIA DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000658 2016 GILBERTO GUEDES DE SOUZA - CPF: 503.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000855 2016 GISELLE SILVA PIMENTEL - CPF: 200.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001089 2016 JONAS DE AQUINO RIBEIRO - CPF: 423.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001780 2016 JOANA DARC DA SILVA RAMOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005529 2016 CASSEA REGIA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006231 2016 FRANCISCO MILTON DANTAS - CPF: 155.xxx.xxx-00, ANDREY JERONIMO LEIRIAS - OAB: 15472/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007010 2016 SEVERINO VICENTE - CPF: 108.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007413 2016 Sonia Maria de Queiroz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007427 2016 SOLANGE MARIA LOURENÇO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007598 2016 FRANCISCA SOUTO VARELLA - CPF: 074.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009112 2016 ROSEMARY DA SILVA BENEVIDES MENDES - CPF: 481.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009120 2016 ROSILDA DIAS DE LIMA GOMES - CPF: 423.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009187 2016 LUCIMAR CARDOSO DA SILVA - CPF: 791.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009347 2016 MARIA LUCIA DE LACERDA FREITAS - CPF: 270.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009349 2016 JOSÉ MARIO RODRIGUES PACHECO - CPF: 238.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009363 2016 MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 403.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009583 2016 MARIA DO CARMO MAGALHAES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009631 2016 IOLANDA FERREIRA DE CARVALHO - CPF: 302.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010079 2016 MARIA DE LOURDES DOS ANJOS SILVA - CPF: 018.xxx.xxx-50, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010532 2016 LUZIA TORRES BRASIL SILVA - CPF: 453.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010625 2016 MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011133 2016 RONALDO PINTO DUARTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011204 2016 JOSE FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011257 2016 MARIA ALBA FERNANDES REZENDE - CPF: 301.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011259 2016 MARIA SANDRA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011262 2016 CARLOS MAGNO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 175.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011304 2016 MARIA LENI CARNEIRO DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011305 2016 GLAUCIA MARIA TORRES DE OLIVEIRA COELHO - CPF: 512.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011450 2016 LUIZ JOSE DE MEDEIROS - CPF: 156.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013083 2016 MARIA JACIONEIDE CORTEZ GOMES - CPF: 129.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017864 2016 JOSEFA XAVIER GOMES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018280 2016 CÉLIA MONTEIRO CAVALCANTI JOSUÁ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 021250 2016 JOSE SALUSTIANO BARROS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024054 2016 JOANAYDE DANTAS MARTINS, THIAGO COSTA MARREIROS - CPF: 050.xxx.xxx-74,N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024504 2016 VEROCILDE CARLOS COSTA NOGUEIRA, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008933 2015 JOANA MACÊDO DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013384 2015 Francisco de Souza Nunes - CPF: 012.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014130 2015 JÓRIA IVO DA SILVA - CPF: 378.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014770 2015 ANTONIA HOLANDA DE NOGUEIRA VALENCIA - CPF: 261.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017549 2015 MARCINA DA SILVA DANTAS - CPF: 057.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017560 2015 N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105,MARIA DALVACY DA SILVA - CPF: 222.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001073 2014 ANTÔNIO GUEDES DA FONSECA NETO, Secretaria de Estado da Segurança Publica E da Defesa Social - CNPJ: 00498299000156, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016969 2013 LUCICLÉLIA TOMAZ DE AQUINO - CPF: 028.xxx.xxx-85, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016999 2013 LUCIA MARGARETH ESTEVAM DE ARAÚJO - CPF: 969.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017059 2013 romualdo araújo de lira - CPF: 969.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 009467 2011 ALDENICE DE SOUZA JARDIM, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014778 2006 MARIA APARECIDA BEZERRA DA ROCHA - CPF: 011.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 017642 2006 Maria José Alves Bezerra, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003252 1999 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,CONSTRUTORA MONTE ALEGRE LTDA.(rep: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO DANTAS) - CNPJ: 02347231000100,LUIZ ALBERTO BEZERRA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 074.xxx.xxx-53,GAUDEFRAN JOSÉ GUEDES DE SOUZA - CPF: 108.xxx.xxx-34,OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO - CPF: 150.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO