Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100939 2021 José Vitor Bezerra De Medeiros - CPF: 016.xxx.xxx-93, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002529 2020 JEFERSON CARLOS DOS SANTOS FELIPE - CPF: 059.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100003 2020 MARINALVA VENCESLAU DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 301140 2020 SIGILOSO Clarear Comercio E Serviço de Mão de Obra Ltda - Me - CNPJ: 02567270000104,ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI (EPP) - CNPJ: 17086031000100, DENÚNCIA SOBRE ILEGALIDADE EM LICITAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101404 2019 FRANCISCA APARECIDA DA SILVA XAVIER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005396 2017 ANAÍDE BEZERRA REVOREDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 013494 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 011184/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000399 2016 MARIA DAS DORES FONTES GALDINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000437 2016 PEDRO MELQUIADES DE SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000693 2016 Francisco Linhares Filho, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001455 2016 MARIA NILDA CABRAL DE CARVALHO - CPF: 199.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002582 2016 José Lopes Sobrinho - CPF: 261.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005000 2016 KATIA CORREIA LIMA - CPF: 221.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005070 2016 TERESA CRISTINA SILVA GURGEL - CPF: 202.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005087 2016 JOÃO DANTAS - CPF: 143.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005124 2016 JAIRA MARTA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005933 2016 JOSÉ EDNALDO DE ANDRADE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006089 2016 IRILENE PEREIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006092 2016 MARCIA MARIA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006350 2016 LAISE CYSNEIROS VILELA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006490 2016 ENEAS SEVERINO DA SILVA BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007481 2016 HERMANCE LOBO DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007935 2016 FRANCISCA FRANCINETE MOREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008707 2016 JOSÉ JUSTINO DA SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009143 2016 ALDAIR PEGADO DE ALMEIDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009949 2016 JOSE AUGUSTO FERREIRA NUNES - CPF: 135.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010966 2016 José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010996 2016 LADY GURGEL SANTOS BORGES - CPF: 392.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011230 2016 BETANIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 140.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011240 2016 SANDOVAL DANTAS DA COSTA - CPF: 074.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011261 2016 MARIA VERONICA DE LIMA SILVA - CPF: 422.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011466 2016 VITAE PAULINO DO AMARAL - CPF: 131.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011492 2016 TERESINHA SANTOS DE ARAUJO - CPF: 006.xxx.xxx-08, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011512 2016 FRANCINETE MARQUES - CPF: 156.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011734 2016 FRANCISCA DARIA ALBUQUERQUE NEVES - CPF: 150.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011953 2016 MARIA LEOMAR FREIRE - CPF: 202.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012584 2016 Sebastião Moreira da Silva - CPF: 131.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012850 2016 MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 289.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013002 2016 ZAIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 555.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013223 2016 NIVALDO MARTINS DOS SANTOS - CPF: 123.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013411 2016 HILDETE SILVA DE MORAIS DAMASCENO - CPF: 214.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014135 2016 JOSÉ MARIO RODRIGUES PACHECO - CPF: 238.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014231 2016 CARLOS MAGNO RODRIGUES FURTADO - CPF: 412.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016845 2016 Leda Lourenco do Nascimento, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024177 2016 SÉRGIO BARBOSA LEITÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004054 2015 MARIA MARGARIDA REBOUÇAS - CPF: 260.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005307 2015 MARIA ALDA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 215.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008676 2015 JOSEFA LIMA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009043 2015 CLEONICE SANTOS DA SILVA - CPF: 721.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009861 2015 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CABRAL - CPF: 221.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010927 2015 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN. DE OURO BRANCO EDNILDA OLIVEIRA SANTOS - CPF: 029.xxx.xxx-97, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013425 2015 BENEDITO VASCONCELOS MENDES, Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014639 2015 FRANCISCO SEVERIANO DA CUNHA, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018316 2015 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MACHADO - CPF: 282.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018964 2015 JOANA DARC FERNANDES DE SOUZA - CPF: 292.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007540 2013 Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,Eduardo Feld - CPF: 984.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009677 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Gerson Barbosa de Sousa - CPF: 109.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016518 2013 INGRID INÊS DE AQUINO SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016524 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,IVO GOMES DA SILVA - CPF: 812.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017542 2013 MARILDE LOPES BEZERRA, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018668 2013 JOÃO BATISTA DE MACEDO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 019041 2013 JOÃO FERNANDES DE PAIVA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 009618 2003 Geralda Alves Pereira - CPF: 055.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA