| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000793 |
2021 |
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| CONS. PRESIDENTE |
002130 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
|
|
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN |
| MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO |
100945 |
2020 |
|
KAIO SILVA ARAUJO - CPF: 100.xxx.xxx-25, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| RENATO COSTA DIAS |
100112 |
2019 |
MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101546 |
2019 |
FRANCISCA ANA DA SILVA ALVES, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
101878 |
2019 |
MARIZE ALVES DA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
101935 |
2019 |
DIAMANTINA DANTAS DE LIRA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 14839024000143, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
000721 |
2017 |
MARIA FRANCISCA NOBRE DE LIMA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006281 |
2017 |
MARIA DE FATIMA PONTES DA SILVA, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| RENATO COSTA DIAS |
006287 |
2017 |
FRANCISCO PAULINO PINHEIRO, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000280 |
2016 |
ANTAO ALVES DA SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000403 |
2016 |
|
OTAVIO LOPES FILHO - CPF: 182.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000487 |
2016 |
|
MARIA GORETT DE MEDEIROS - CPF: 150.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
000660 |
2016 |
RICARDO COSTA GOMES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000823 |
2016 |
|
IGARA VIOLETA MAIA DA ROCHA - CPF: 011.xxx.xxx-01, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
000841 |
2016 |
|
HELENA DIAS BEZERRA - CPF: 315.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001293 |
2016 |
|
FRANCISCO DE PAULO PEREIRA - CPF: 188.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001687 |
2016 |
MARIA DA SALETE DANTAS ARAUJO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
001929 |
2016 |
FRANCISCO DE ASSIS FILHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003483 |
2016 |
MARIA LUCIA SALVIANO DE OLIVEIRA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003527 |
2016 |
JANDIRA TEIXEIRA DE ALMEIDA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003534 |
2016 |
GERALDO SOLANO DA SILVA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003680 |
2016 |
Agamenon da Costa Melo, |
E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
003977 |
2016 |
|
JOSÉ AIRTON DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-97, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
004227 |
2016 |
|
carlos henrique lopes pinto - CPF: 422.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004616 |
2016 |
MARIA HÉLIA RAMOS COELHO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005283 |
2016 |
FRANCISCA DE SOUSA GUEDES DANTAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005286 |
2016 |
MARILENE MARTINS DE MELO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005563 |
2016 |
|
HELENA JOANA DE QUEIROZ - CPF: 291.xxx.xxx-00, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005937 |
2016 |
|
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006050 |
2016 |
|
ANA CLAUDIA DE ARAÚJO VILLAR - CPF: 778.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006084 |
2016 |
REGINALDO MASSENA DANTAS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006629 |
2016 |
JOYCE LEANDRO CABRAL MEDEIROS, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
008858 |
2016 |
|
teresa magalhaes rocha de morais - CPF: 130.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009170 |
2016 |
|
MARIA GORETE DE AMURIM - CPF: 567.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
009241 |
2016 |
|
FRANCISCA BATISTA DA SILVA - CPF: 200.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009250 |
2016 |
|
NATAN ESTELITO DE SOUZA - CPF: 106.xxx.xxx-72, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009262 |
2016 |
|
EDAILNA MARIA DE MELO DANTAS - CPF: 175.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009481 |
2016 |
|
ALBERTO JOSE NORBERTO DA SILVA - CPF: 145.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
010098 |
2016 |
ARMELINA AUTA DA CONCEIÇÃO, |
I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010835 |
2016 |
JANILSON ROBERTO DO NASCIMENTO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
011959 |
2016 |
|
GILBERTO PIMENTA DE SOUSA - CPF: 157.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012078 |
2016 |
|
FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA - CPF: 200.xxx.xxx-68, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
012087 |
2016 |
|
FRANCISCO DE ASSIS GOMES FERREIRA - CPF: 732.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013057 |
2016 |
CRISTIANO LAURITZEN BARBOSA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013072 |
2016 |
|
Rita Ferreira da Costa - CPF: 307.xxx.xxx-53, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013074 |
2016 |
|
CARLOS ALBERTO DANTAS DA SILVA - CPF: 086.xxx.xxx-20, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013491 |
2016 |
|
CRISTIANE BARRETO AMARAL ABREU - CPF: 523.xxx.xxx-04, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
014601 |
2016 |
|
ANTONIO DE LIMA - CPF: 201.xxx.xxx-15, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
024303 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,AUSSÂNGELA COSTA MACHADO - CPF: 369.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
026818 |
2016 |
MARIA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001087 |
2015 |
PREF.MUN.JOÃO DIAS |
PAULO DE TARSO VERISSIMO (PELO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) - CPF: 429.xxx.xxx-49,IRENE FLORÊNCIA DE OLIVEIRA - CPF: 453.xxx.xxx-72, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2597/2008 - TC |
| TARCÍSIO COSTA |
002203 |
2015 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49,ADELMARO CAVALCANTI CUNHA JÚNIOR - CPF: 230.xxx.xxx-87, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 14441/2004 - TC |
| TARCÍSIO COSTA |
002204 |
2015 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, |
|
EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 16693/2009 - TC |
| MARIA ADÉLIA SALES |
004852 |
2015 |
ANA MARIA DE MESQUITA TORQUATO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
005363 |
2015 |
|
MARILIA SABINO PINHO MARINHO - CPF: 355.xxx.xxx-49, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
007400 |
2015 |
CARLOS ALBERTO BORGES, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
007712 |
2015 |
MARIA DO CÉU SILVA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
008284 |
2015 |
FRANCISCA SALES BARBOSA ANDRE, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
008947 |
2015 |
MARIA VITORIA DE OLIVEIRA SILVA, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009256 |
2015 |
|
FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE - CPF: 155.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
010028 |
2015 |
ALEXANDRE MAGNO CABRAL PADILHA, |
N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
013370 |
2015 |
JALVA BATISTA DA SILVA, |
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
014911 |
2015 |
|
MARIA VANETE DE MENEZES COUTINHO - CPF: 026.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
015621 |
2015 |
|
clidenor duarte da silva - CPF: 157.xxx.xxx-91, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
016865 |
2015 |
|
HELEMA VITORIA DE MOURA - CPF: 136.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
017406 |
2015 |
|
ANTONIA ROSÁLIA DE OLIVEIRA - CPF: 230.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
018150 |
2015 |
|
NILZA DE BARROS LIMA DA MATA - CPF: 224.xxx.xxx-87, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012257 |
2014 |
CÂMARA DE VEREADOES DE CURRAIS NOVOS |
JOÃO JOSÉ DA SILVA NETO - CPF: 342.xxx.xxx-82,Nailzon Francisco Brandão de Albuquerque - CPF: 405.xxx.xxx-91, |
|
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| MARIA ADÉLIA SALES |
006870 |
2013 |
Maria Solenir Carneiro, |
I D E M A - CNPJ: 08242166000126, |
|
APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
017114 |
2012 |
Climênia Mariz de Souza, |
PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, |
|
APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
007012 |
2009 |
Dinorah de Carvalho Costa, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, |
|
PENSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
007061 |
2009 |
RUI ALBERTO DE FARIA, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, |
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
