Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000784 2021 MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DA SILVA - CPF: 715.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000816 2021 TALITA RODRIGUES DE MOURA - CPF: 051.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001082 2020 ADRIANA DAS VITÓRIAS DANTAS DE SOUZA - CPF: 035.xxx.xxx-11, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001107 2020 Edvaldo Dantas de Medeiros - CPF: 897.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002530 2020 MARIA DAS VITÓRIAS MEDEIROS - CPF: 028.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100947 2020 MARIA DA PAZ DE MORAIS ALVES - CPF: 057.xxx.xxx-55, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101092 2018 MARIA NUCI PEIXOTO MARINHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101096 2018 MARIA SONIA VARELA PEREIRA DO NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011864 2017 EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR S/C LTDA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 003623/2008 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011919 2017 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR - CPF: 202.xxx.xxx-00, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 010679/2007 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011920 2017 MARLI VIANA ANA CRISTINA CABRAL MEDEIROS - CPF: 144.xxx.xxx-15, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 008185/2008 - TC
TARCÍSIO COSTA 001924 2016 BELARINO GODEIRO NETO - CPF: 041.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002578 2016 ISMAEL FRNCISCO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002823 2016 ROSA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 140.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004137 2016 LAURENITA MENDES DA SILVA - CPF: 328.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005098 2016 MARIA DA CONCEIÇAO BEZERRA LOPES - CPF: 405.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008714 2016 FRAMA MARIA DE SOUZA - CPF: 466.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008723 2016 MARCOS VINICIUS DE SOUZA - CPF: 378.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009160 2016 MARIA DA GUIA BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 465.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009181 2016 DOMINGOS ALVES DA CRUZ - CPF: 157.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009490 2016 JOSEFA GOMES DE ANDRADE - CPF: 367.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009493 2016 MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 672.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009549 2016 ANA MARIA BEZERRA DA COSTA SILVA - CPF: 315.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009897 2016 MARIA APARECIDA DE MELO SILVA - CPF: 201.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010921 2016 IRENE MARIA DA SILVA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011202 2016 NILTON DA CUNHA GALVÃO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011284 2016 CARLA SANTOS MUNAY, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025626 2016 VERA LUCIA DA COSTA E SILVA - CPF: 338.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 025630 2016 IRACEMA MADALENA DE FREITAS - CPF: 968.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 005333 2015 MARILEIDE CÂNDIDO DE JESUS - CPF: 155.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006934 2015 Miguel Venâncio Nunes - CPF: 130.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006945 2015 SEVERINA DANIEL FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008432 2015 IDAÍSA MOTA CAVALCANTI FERNANDES - CPF: 379.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009344 2015 GILBERTO DAMASCENO TEIXEIRA - CPF: 126.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010768 2015 MARIA DAS DORES DE AZEVEDO GALVÃO, GERALDO LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR - CPF: 221.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
RENATO COSTA DIAS 003892 2014 JOÃO DAMASCENA DA SILVA, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004832 2013 MARIA ONEIDE SOUZA ARAÚJO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016167 2013 CARLOS ALBERTO RODRIGUES - CPF: 538.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016635 2013 MARIA DA GUIA PAULINO DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017752 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,VANUSA OLIVEIRA DE BRITO ALVES - CPF: 875.xxx.xxx-20, JULIO CESAR MEDEIROS - OAB: 8269/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016998 2012 IVONETE SOUZA SILVA - CPF: 029.xxx.xxx-24, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017026 2012 katiene florêncio de medeiros, ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017056 2012 erivaldo morais, ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017059 2012 JOAO BATISTA FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 736.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017110 2012 SAINTCLAIR SILVA DE MEDEIROS - CPF: 028.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017129 2012 AURICELIO CARNEIRO DE MORAIS - CPF: 034.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017135 2012 Cleomar Brito de Lima Nóbrega - CPF: 837.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017160 2012 Cibele Araújo Lucena, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194,ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006816 2010 Francisco Assis Dantas - CPF: 043.xxx.xxx-20,Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros - CPF: 365.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO