Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001708 2021 GOVERNO DO ESTADO DO RN CARLOS EDUARDO XAVIER - CPF: 033.xxx.xxx-10,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,MARIA VIRGINIA FERREIRA LOPES - CPF: 146.xxx.xxx-06,MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CPF: 160.xxx.xxx-49,Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, GEAILSON SOARES PEREIRA - OAB: 12641/RN, REPRESENTAÇÃO (PFA 2021/2022 - ID 81)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002420 2020 DAYSE DANTAS DA SILVA - CPF: 067.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 002440 2020 NILDA ELEONÔRA DANTAS - CPF: 597.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001854 2018 PREF.MUN.SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011837/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000909 2017 PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES FAGNER SUASSUNA CARLOS - CPF: 813.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 011925/2002 - TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003608 2017 CAM.MUN.SÃO FERNANDO José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001800/2008 - TC
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012176 2017 JOSÉ DANTAS DE LOIOLA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020024 2017 MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000259 2016 MARIA DE FÁTIMA SILVA DA COSTA - CPF: 202.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000326 2016 MARIA SOARES DA COSTA - CPF: 566.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000366 2016 NIETE GALDINO DANTAS - CPF: 500.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001196 2016 MARIA DE FATIMA PINHEIRO - CPF: 406.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001209 2016 JOÃO FRANCISCO FILHO - CPF: 148.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001683 2016 LETACY INACIO BEZERRA - CPF: 328.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001706 2016 GENILDO EUFRAZIO DE LIMA - CPF: 241.xxx.xxx-63, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005083 2016 DALIANA CASCUDO ROBERTH LEITE - CPF: 379.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005142 2016 ELIANE ARRUDA DA SILVA - CPF: 097.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005239 2016 IVANILDA NOBRE DE OLIVEIRA - CPF: 523.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 005402 2016 JUSTINA ELIAS DA CRUZ - CPF: 242.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006053 2016 SILVANE LUCAS MACIEL - CPF: 481.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006097 2016 EDNA MARIA ANDRADE DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006673 2016 WALDELICE NUNES MACHADO - CPF: 274.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006689 2016 IVANILSON CAVALCANTI - CPF: 201.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006710 2016 VALDIRENE MARIA DE LIMA - CPF: 750.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006860 2016 CÂM.MUN.AFONSO BEZERRA MARCELO ALVES XAVIER - CPF: 004.xxx.xxx-91, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 012856/2006 - TC
TARCÍSIO COSTA 006966 2016 MARIA DE FATIMA SILVA DE MOURA - CPF: 175.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007396 2016 MARIA JOSÉ DE LIMA TEÓFILO - CPF: 181.xxx.xxx-34, TATIANA MARIA DE SOUZA SANTOS - OAB: 6134/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008890 2016 NERIZE ALVES DE LIMA - CPF: 301.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008927 2016 MARIA DAS GRAÇAS SANTOS - CPF: 201.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009114 2016 ELIESIO PEREIRA DE CASTRO - CPF: 379.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009119 2016 MARIA DE LOURDES FREITAS ALVES - CPF: 512.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009168 2016 MARIA DE LOURDES DA COSTA MIRANDA - CPF: 230.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009256 2016 MARIA SALETE DANTAS DA COSTA - CPF: 221.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009438 2016 RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO - CPF: 043.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009729 2016 MARIA DA PAZ E SILVA - CPF: 567.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009740 2016 JOAO BOSCO DE LUCENA - CPF: 129.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009791 2016 maria auxiliadora da silva oliveira - CPF: 147.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009799 2016 MARIA FRANCISCA ROCHA ABRANTES - CPF: 155.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009975 2016 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA - CPF: 202.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011119 2016 ZENILDO IGINO DE MOURA - CPF: 055.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011163 2016 MARIA HELENA BARRETO DE SOUZA - CPF: 328.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012088 2016 ANTONIA ALZELITA LOPES DA PAIXÃO - CPF: 392.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012107 2016 CARLOS ANTONIO BEZERRA DA SILVA - CPF: 230.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012302 2016 LINDALVA oliveira da rocha - CPF: 406.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012319 2016 MARIA BERNADETE CAMPOS FRAGOSO - CPF: 088.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012323 2016 YOLANDA ELIAS MARQUES - CPF: 157.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024713 2016 ELIONE CARLOS DE ARAÚJO - CPF: 595.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000178 2015 sonali rosado cascudo rodrigues nelson dos santos - CPF: 336.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001874 2015 SEC.DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E REC HUMANOS Maria do Rosário de Fátima Carvalho - CPF: 025.xxx.xxx-53,CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO - CPF: 074.xxx.xxx-49, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 16485/2002 - TC
TARCÍSIO COSTA 004058 2015 JORGE GADELHA DE OLIVEIRA - CPF: 202.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004457 2015 MARIZE ANTONIA ALVES DIAS - CPF: 026.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 007051 2015 MARIA AUGUSTA DE SOUZA - CPF: 067.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 010242 2015 MARIA SALETE BEZERRA DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011900 2015 José da Penha de Almeida, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018294 2015 MARIA DA GLÓRIA PERREIRA DA SILVA - CPF: 444.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019002 2015 MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA - CPF: 188.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 020329 2014 Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017761 2013 Valdir de Medeiros Azevedo, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016898 2012 FRANCISCO SUASSUNA CARNEIRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 011799 2009 LAURA COSTA DA PENHA, Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 007163 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC. Nº 2610/06)
TARCÍSIO COSTA 006862 2005 IDALETO DE ANDRADE - CPF: 056.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000599 1999 MARIA CLEONICE MAIA LUCENA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, DIOGO RANDIERE ARAÚJO LEITE - OAB: 11230/RN, PAGAMENTO SUPRIMENTO DE FUNDOS/Pedido de Reconsideração