Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100302 2021 Heryck Luiz Goes de Medeiros - CPF: 080.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100303 2021 Pedro Eloy de Paiva Farias - CPF: 065.xxx.xxx-27, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000254 2020 RENATA KARINA SOUZA MARTINS ARAÚJO - CPF: 029.xxx.xxx-99, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100257 2020 MARIA LUIZA ROCHA DIAS, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001543 2018 FRANCISCA CANINDE LEITE RODRIGUES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006401 2018 DANIEL SIMÕES BARBOSA NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 030.xxx.xxx-09, NOMEAÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE CONSULTOR JURÍDICO.
TARCÍSIO COSTA 102233 2018 Maria Margareth do Nascimento, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001547 2017 DIVANIA DANTAS DE SOUSA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010002 2017 MARIA AMADOR DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020019 2017 JOSE CABRAL DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000318 2016 MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,F U N D A S E - CNPJ: 08491557000184, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001927 2016 JOAQUIM ALECRIM NETO - CPF: 106.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005295 2016 GENIVAL JEREMIAS DA SILVA - CPF: 138.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006107 2016 JOSÉ ANTONIO JACINTO FILHO - CPF: 074.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006590 2016 NÍCELA NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 147.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008301 2016 ALVINA DO NASCIMENTO XAVIER - CPF: 071.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011522 2016 FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 107.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012349 2016 Isabel Cristina do Nascimento Vilar, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012353 2016 Geralda do Nascimento Costa - CPF: 202.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013016 2016 JOÃO MARIA COELHO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 020988 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ivaneide silvino de araujo - CPF: 303.xxx.xxx-04, MARILIA MORENO ROCHA - OAB: 15672/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026570 2016 ANTONIO GUEDES FERREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026601 2016 JOSÉ DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014576 2015 MARIA DAS DORES REBOUÇAS - CPF: 566.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018472 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,ANTONIO BEZERRA DE ARAUJO - CPF: 107.xxx.xxx-72,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004775 2014 ALTA TORQUATO GURGEL NUNES, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 012780 2013 Elenilde Rodrigues da Silva - CPF: 231.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018850 2013 ANA ELIZABETE MENDES - CPF: 447.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 001789 2011 FRANCISCA NEGREIROS DOS SANTOS - CPF: 597.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003291 2011 Valdeci Justino de Sa Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 007118 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Maria Eudésia Medeiros de Souza-MOMENTO PRODUÇÕES - CNPJ: 02337307000108,José Marques da Costa Neto - CPF: 050.xxx.xxx-34,Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, CARLOS SANTA ROSA DALBUQUERQUE CASTIM - OAB: 1566/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,LUIZ LOPES DE OLIVEIRA FILHO - OAB: 1481/RN,MARIA BEATRIZ LOPES DALBUQUERQUE CASTIM - OAB: 11923/RN, PAGAMENTO (EM ATEND. À DLG.DO PROC. Nº 2610/2006-TC)/Pedido de Reconsideração
RENATO COSTA DIAS 007401 2005 Sebastião Rodrigues - CPF: 175.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005183 2001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 8602/RN,ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO - OAB: 7276/RN,EDNARDO GREGORIO ALVES AZEVEDO - OAB: 6064/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO VALOR R$ 41.336,13/Pedido de Reconsideração