Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 000778 2021 MARCONDES DOS SANTOS SOUZA - CPF: 082.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000787 2021 JOSÉ ANDRE LUIZ DOS SANTOS - CPF: 052.xxx.xxx-88, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 000796 2021 ERASMO CARLOS LINO - CPF: 075.xxx.xxx-39, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 002261 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CNJ E TCE/RN
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100311 2021 samira fontes carneiro - CPF: 050.xxx.xxx-57, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100331 2021 WELLINGTON FERREIRA DE MELO - CPF: 008.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 000961 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
RENATO COSTA DIAS 002452 2020 MARIA MARLI LOPES - CPF: 336.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 100494 2020 Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185,AMIRTON PEIXOTO SOARES - CPF: 529.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100548 2020 CLAYTON DE OLIVEIRA MARTINS - CPF: 035.xxx.xxx-79,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100831 2020 JOSE BRAZ SOBRINHO - CPF: 077.xxx.xxx-15,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003379 2018 Eduardo Xavier da Silva,IRANY CÂMARA DE MELO, Eduardo Xavier da Silva - CPF: 052.xxx.xxx-99,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005568 2018 ODETE BEZERRA DA SILVA - CPF: 443.xxx.xxx-49,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005570 2018 MARIA FLORENCIO LEITE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005719 2018 FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 379.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007570 2018 FELIPE CANTALICE DA SILVA TRINDADE, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101346 2018 Maria do Céu da Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002713 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Jorge Marque Galvão - CPF: 221.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003468 2017 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE LUCENA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007465 2017 RAQUEL SOARES LEITE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010081 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,LUZINETE BARBOSA - CPF: 282.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011491 2017 RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013298 2017 MARIA DA CONCEIÇAO COSTA DE AQUINO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000317 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,FRANCICO DE FATIMA SOARES - CPF: 147.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000493 2016 MARIA CLIVANEIDE DO ROSARIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002045 2016 EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006965 2016 GizeteBernardo Coelho - CPF: 028.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009244 2016 MARIA ZELIA DANTAS DA SILVA - CPF: 589.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009251 2016 MARIA LUZIVANIA DE MELO - CPF: 413.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009543 2016 MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE - CPF: 154.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 009648 2016 NOEMIA GOMES DOS SANTOS - CPF: 028.xxx.xxx-38, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012646 2016 marilu trindade dantas - CPF: 022.xxx.xxx-77,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, ALBERTO CLEMENTE DE ARAÚJO - OAB: 5282/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016506 2016 JOSEFA DE FÁTIMA MOURA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016510 2016 VERÔNICA DIAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SÃO TOMÉ - CNPJ: 16903865000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017605 2016 CAM.MUN.IPUEIRA DIEGO ARAUJO MACEDO - CPF: 007.xxx.xxx-31,NILMARA DE ASSIS LIMA - CPF: 020.xxx.xxx-09,JOSÉ RIBAMAR LEITE NÓBREGA - CPF: 021.xxx.xxx-62,Sandra Medeiros da Silva - CPF: 025.xxx.xxx-79,ADEMIR JOSÉ DE MEDEIROS - CPF: 038.xxx.xxx-67,João Alberto de Morais Filho - CPF: 069.xxx.xxx-33,Victor Hugo Medeiros Pessoa do Nascimento - CPF: 082.xxx.xxx-82,Mariana Medeiros Araújo - CPF: 119.xxx.xxx-19,Kátia Simone Macedo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-53,Valdimir Araujo de Medeiros - CPF: 512.xxx.xxx-91,CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRA - CNPJ: 70032321000153, ANNA AMÉLIA DANTAS DE ALMEIDA FEITOSA LOPES - OAB: 1067A/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA - OAB: 9946/RN,LUCAS BEZERRA VIEIRA - OAB: 14465/RN,PRYCYLLA MYKAELLY OLIVEIRA DE FREITAS - OAB: 14244/RN,RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR - OAB: 16302/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS/Pedido de Reconsideração
TARCÍSIO COSTA 020529 2016 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Patricia Peixoto Targino - Prefeita - CPF: 261.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025931 2016 creuza maria do nascimento, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011234 2015 LUCINEIDE GALVÃO DE OLIVEIRA - CPF: 712.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011519 2015 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012134 2015 TEREZINHA LUIS DA SILVA - CPF: 474.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013988 2015 MARIA SOARES NETA FREIRE - CPF: 499.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017071 2015 ASSIS GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 323.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 003444 2014 CREUSA DE SOUZA SANTOS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016029 2013 Judite Jales Dantas, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016142 2013 Deilza Cardoso Batalha, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016248 2013 FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016405 2013 FRANCISCA MEDEIROS DE BEZERRA REGI, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016479 2013 gildete beserra de medeiros tavares, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016567 2013 Lúcia de Fátima da Silva - CPF: 039.xxx.xxx-78, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016834 2013 MARIA MARGARETH BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 028.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016839 2013 MARINICE BEZERRA GOMES - CPF: 792.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016922 2013 SANDRA KALINA ARAÚJO DA COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017061 2013 LINDALVA SILVESTRE DA CRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017234 2013 JOÃO ALVES DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017245 2013 JOILMA OLIVEIRA DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018038 2013 leonardo alves de almeida, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018271 2013 Maria Valdinete Ferreira da Silva, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016816 2012 aldeci ferreira de oliveira silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013005 2010 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA Luciano L da Silva - Epp - CPF: 812.xxx.xxx-49, CONVÊNIO/PREF. MUN. JARDIM DE PIRANHAS