Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
MARIA ADÉLIA SALES 001950 2021 PROJETO RN SUSTENTÁVEL FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA - CPF: 170.xxx.xxx-82, AUDITORIA FINANCEIRA - PROJETO RN SUSTENTÁVEL (GOVERNO CIDADÃO)FINANCIADO PELO BIRD
CONS. PRESIDENTE 100219 2021 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RN FORMULAÇÃO DE CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE DEFLAGRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS JÁ CRIADOS, MAS NÃO DECORRENTES DAS VACÂNCIAS PREVISTAS NO INCISO IV DO ART. 8º DA LCF Nº 173/2020
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100329 2021 Maria Edneia Gonçalves Quinto - CPF: 430.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) MARIA EDNEIA GONÇALVES QUINTO.
TARCÍSIO COSTA 100081 2020 VILANIR GOMES DE MEDEIROS BRITO - CPF: 626.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100195 2020 FRANCILENE PEREIRA DE MELO - CPF: 850.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 100587 2020 JOAO DE CASTRO GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 301804 2020 CNDT - CENTRO DE NEFROLOGIA, DIALISE E TRANSPLANTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, DENÚNCIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 004254 2019 MARIA ELIENE NOBREGA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 101382 2019 VERÔNICA MARIA LOBO DE FREITAS - CPF: 761.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002489 2018 MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101331 2018 Maria das Graças de Medeiros Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101392 2018 NOEMIA SILVA NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101410 2018 Maria José da Cruz Silva, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101900 2018 MARIA RODRIGUES SILVA DE LIMA - CPF: 393.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 102230 2018 Ilza Bezerra do Nascimento, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - CNPJ: 28161852000180, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102374 2018 JOSE MILTON DE OLIVEIRA - CPF: 199.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004382 2017 MARIA CREUSA MACIEL NEVES - CPF: 307.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004386 2017 EDINAIDE MARIA DE SOUSA SILVA - CPF: 150.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005475 2017 RIDETE ANDRADE DE SOUZA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005676 2017 JOANA D`ARC DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006280 2017 OSVALDO PEREIRA DA SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MONTE ALEGRE - CNPJ: 20270215000130, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009987 2017 MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM - CNPJ: 01602068000103,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010981 2017 MARIA DE FATIMA DIAS - CPF: 413.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011461 2017 MARIA ROSALIA DE AQUINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011605 2017 MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 490.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013364 2017 JACIVA GONÇALVES BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014031 2017 MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020046 2017 valter borman mariz de medeiros, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001931 2016 MARIA CÉLIA DOS SANTOS - CPF: 200.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002577 2016 PAULO OVÍDIO - CPF: 111.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008738 2016 MARIA DE LOURDES DA SILVA JOTA - CPF: 527.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010994 2016 francisca viana salustino medeiros - CPF: 285.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016349 2016 CAM.MUN.PASSAGEM IRANILDO DA SILVA MATIAS - CPF: 012.xxx.xxx-60,WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO - CPF: 072.xxx.xxx-10,Maria da Piedade de Lima Torres - CPF: 336.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 017607 2016 CAM.MUN.PARELHAS HUMBERTO ALVES GONDIM - PRESIDENTE - CPF: 447.xxx.xxx-00,Frank Kleber de Lima - CPF: 634.xxx.xxx-72, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 018829 2016 LUIZ SIMÃO DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019933 2016 valdenice farias da silva leite, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020513 2016 MARIA DE FATIMA FERNANDES MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021837 2016 MARIA DE FATIMA MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013491 2015 RAIMUNDA FREITAS SILVA - CPF: 413.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA