Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000838 2021 SORAIA DANTAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DA SENHORA SORAIA DANTAS DA SILVA
RENATO COSTA DIAS 001192 2020 evandro mendonça moura - CPF: 626.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 001452 2020 juarez dantas - CPF: 035.xxx.xxx-12, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008370 2018 NELSON SOARES DE SOUSA DANTAS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008438 2018 LUIZ CLÁUDIO JAMMAL FERNANDES, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,GEORGE ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 123.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008441 2018 UIARA MARIA REGO E SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008446 2018 ALINE CARLA DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008475 2018 EDILEUZA GUEDES DA SILVA, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 008550 2018 LENIARA MARIA CASTRO DE CARVALHO - CPF: 028.xxx.xxx-70, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008556 2018 MARIA MICLECIA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145,ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008582 2018 IVANI VARELA BENTO DA SILVA, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008667 2018 MONALISA LYDIA DANTAS - CPF: 045.xxx.xxx-60, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008677 2018 RAYANE MELO DA SILVA, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008717 2018 WALERIA PINPER CAPISTRANO DE OLIVEIRA, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 008723 2018 MARIA TIONE DA CUNHA, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 009560 2018 GARDENIA DA SILVA RODRIGUES - CPF: 044.xxx.xxx-07, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 010335 2018 GIULIANA SOUSA MARTINS - CPF: 012.xxx.xxx-37, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 010358 2018 ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 010361 2018 RODRIGO JOSE FERNANDES CABRAL - CPF: 044.xxx.xxx-89, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 010365 2018 KAINARA FERREIRA DE LIMA ARAUJO, ANNA THEREZA GURGEL PEREIRA DE MELO - CPF: 635.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
TARCÍSIO COSTA 010373 2018 MARGARIDA GONÇALO DA SILVA SANTOS - CPF: 336.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
TARCÍSIO COSTA 010450 2018 Rozivania Teixeira de Azevêdo - CPF: 028.xxx.xxx-96, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 008213 2017 FRANCISCO ALVES DA COSTA - CPF: 049.xxx.xxx-04,PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124,Antonio Lopes Filho - CPF: 229.xxx.xxx-68, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012358 2017 MARIA OZELENE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014110 2017 SOFIA TAVARES DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014231 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016109 2017 AVANILDO DANTAS DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007929 2016 IRIS MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018959 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS RN INSTITUTO PUBLIX - CNPJ: 04907402000125,Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira - CPF: 424.xxx.xxx-04,FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO - CPF: 517.xxx.xxx-63, RAFAEL WALLBACH SCHWIND - OAB: 35318/PR, REPRESENTAÇÃO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000725 2015 INSTITUTO DE DESENV SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN I D E M A - CNPJ: 08242166000126, EXECUÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 10371/2006 - IDEMA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018318 2015 DOMINGOS ADOLFO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018352 2015 ZELDA MACEDO AMORIM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016087 2013 ana lucia barbosa da silva, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017012 2013 RAIMUNDA BALBINO GONZAGA SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016507 2012 francisco hélio gomes de oliveira, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22,PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO