Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000667 2021 SIGILOSO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021-2022
RENATO COSTA DIAS 100340 2021 José Alex Medeiros de Lima Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 100349 2021 Josenildo Jerônimo de Castro Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002395 2020 MARIA DO CÉU SANTOS DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 002506 2020 JAILSA SOUZA DE AZEVEDO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002520 2020 MARIA EDNEUZA DANTAS DE AZEVEDO - CPF: 024.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
TARCÍSIO COSTA 100743 2018 MARIA DAS GRACAS DUARTE - CPF: 513.xxx.xxx-44, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100792 2018 ANALICE MARIA DO NASCIMENTO - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100819 2018 MARIA DE LOURDES SILVA CAVALCANTI - INVENTARIANTE, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101519 2018 MARIA DAS GRACAS ROCHA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101890 2018 MARIA ANGELA NETA E SILVA - CPF: 376.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001445 2017 alcimar varela ribeiro, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002890 2017 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003878 2017 MARIA GELZA PAULO DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004992 2017 ANTÔNIO FRANCISCO SOBRINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006160 2017 GILDETE DE SOUZA MEDEIROS OLIVEIRA, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007070 2017 MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 007153 2017 MARIA FRANCISCA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007294 2017 FRANCISCA JALES DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007359 2017 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007697 2017 RAIMUNDA BERNADETE DA SILVA SANTOS, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001462 2016 franciscA lopes trindade gomes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001685 2016 TARCÍSIO GADELHA FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001922 2016 Fernando Oliveira de araújo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001923 2016 RICARDO AURELIO DE ANDRADE - CPF: 199.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002820 2016 ARNALDO PADILHA DO ROSARIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002886 2016 MARIA SALETE DA SILVA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003682 2016 Emmanuel teixeira de lima, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004229 2016 SUZETTE PEDROZA TAVARES DARIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 004550 2016 EDUARDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005882 2016 FLAUBER FAUSTO DE OLIVEIRA LIMA, Marcelo Marcony Leal de Lima - CPF: 287.xxx.xxx-68,Luis Mauro Albuquerque Araujo - CPF: 376.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007602 2016 NANCY BENTO DA SILVA - CPF: 489.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007842 2016 ADEMAR SOARES DE SOUZA - CPF: 130.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007886 2016 MARIA DAS GRAÇAS LIMA E SILVA - CPF: 143.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008046 2016 Maria margarida de araujo, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 010573 2016 LUCAS RIBEIRO PEREIRA Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DE INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO
TARCÍSIO COSTA 017491 2016 wilma aparecida tavares, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018836 2016 MARIA LUCIA NASCIMENTO SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019149 2016 SELMA MARIA FELIX DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021254 2016 francilene ramos pereira, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022183 2016 HOZANIR CONSTANTINO DA SILVA GOMES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022647 2016 JUSENILDE ANDRADE PINHEIRO - CPF: 637.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 024944 2016 ROSINEY JATER NESES DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026140 2016 OTACIEL SARAIVA DE ANDRADE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026311 2016 MARIA DAS DÓRES SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 301.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000199 2015 MARIA AIDA SOARES DO NASCIMENTO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 000873 2015 FRANCISCA DE PAIVA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 005330 2015 ALIOMAR AUGUSTO MARINHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016757 2015 TERESINHA ALVES CONFESSOR LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009634 2003 SEC.DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA 2655 REF. AO PROC: 14677/2002-TC)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004770 1995 PREF.MUN. BAIA FORMOSA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS