Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000843 2021 REJANE DANTAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100336 2021 FRANKSMONE SANTANA DA SILVA Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004168 2019 TASSIO FELIPE ARAUJO ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ADRIÃO MELO ( ATUAL DIRETOR) - CNPJ: 01834298000106,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - CNPJ: 08084014000142, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101201 2019 MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000124 2017 CARLOS SANTA ROSA D'ALBUQUERQUE CASTIM,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS, JAIME MARIZ DE FARIA JÚNIOR - CPF: 108.xxx.xxx-68,PAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR - CPF: 152.xxx.xxx-15,WILMA MARIA DE FARIA - CPF: 200.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2000 - SEARH/SSP/PC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006311 2017 IRENE LIMA DA SILVA MOURA, PETRONILO NAURI LIMA DE SOUZA - CPF: 026.xxx.xxx-67,Fundo de Previdência Social do Município de Patu - CNPJ: 17683394000122, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 009820 2017 Franklin de Freitas Tertulino, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000185 2016 MARIA DE LOURDES CAMARA CESAR DA SILVA - CPF: 057.xxx.xxx-82, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000315 2016 SELMA MARIA DA SILVA - CPF: 175.xxx.xxx-49, DANIEL WALLACE PONTES JUCÁ - OAB: 9117/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 000327 2016 MARIA SOARES DA COSTA - CPF: 566.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000342 2016 Nádia Rosado Coelho Targino - CPF: 430.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001220 2016 PAULO BEZERRA FERNANDES - CPF: 130.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001491 2016 MARIA DO SOCORRO CABOCLO, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001492 2016 JOSEFA CLENILDA DE QUEIROZ, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Doutor Severiano - CNPJ: 11191932000185, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002075 2016 MARIA DO SOCORRO GALVAO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002871 2016 FRANCISCA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004384 2016 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA, ANA LÚCIA DE ARAÚJO SILVA - CPF: 672.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004853 2016 RAIMUNDA MARIA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005085 2016 JOANA DARC ANDRADE DE CARVALHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005145 2016 TANIA PEREIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006080 2016 wilson matias rodrigues, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007468 2016 MARIA AUXILIADORA PESSOA DIÓGENES - CPF: 155.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008702 2016 DJALMA SIQUEIRA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008817 2016 MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009115 2016 JOSÉ ERIVAN DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018366 2016 jose abdon da silva - CPF: 074.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018826 2016 JOÃO BATISTA RABELO CALDAS - CPF: 046.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 022372 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, TERMO DE ADESÃO Nº 75/2015 (3 VOL)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001602 2015 JOSÉ FONTES DE ANDRADE, Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006360 2015 MARIA ENILCE DA COSTA - CPF: 325.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 009862 2015 ÂNGELA MARIA DE ASSUNÇÃO - CPF: 623.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011237 2015 EDNA MARIA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011351 2015 MARIA LÚCIA TAVARES DA COSTA - CPF: 199.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011520 2015 FRANCISCA JOANA DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011667 2015 MARIA ANGELA SOUSA DE FREITAS - CPF: 328.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011901 2015 JOSÉ LAUIR FERREIRA DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011904 2015 IVANETE OLIVEIRA DOS SANTOS, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011920 2015 MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011922 2015 MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO COSTA DE SOUZA - CPF: 138.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 011957 2015 MARIA GORETE COSTA MITZCUM - CPF: 175.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
MARIA ADÉLIA SALES 012801 2015 JOSÉ IVANILDO DA SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013127 2015 Maria Izaura de Araújo Paes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013426 2015 ROSA FELICIA DE MOURA RODRIGUES - CPF: 761.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015713 2015 IVAN DE ARAUJO GORGONIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016220 2015 MARIA EUNICE DE MELO COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018867 2015 EULAMPIA VIEIRA REGIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 010560 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-37,MAGNA MARGARIDA DE BRITO - CPF: 012.xxx.xxx-29,ANGELA WILMA ROCHA - CPF: 032.xxx.xxx-47,MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, CONVÊNIO Nº105/2010 SESAP/PREF. MUN. MAJOR SALES
TARCÍSIO COSTA 015705 2013 GENEIDE MARIA LISBOA GURGEL DE ARAÚJO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016332 2013 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,Luciana Maia Xavier - CPF: 314.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016808 2013 MARIA DILMA FERNANDES DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016846 2013 Margarida Ana Mateus dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017223 2013 JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA DOS SANTOS, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,JOSÉ SAINT CLAIR DE SOUZA TORRES - CPF: 108.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 010449 2005 JOSÉ MARIA DE QUJEIROZ - CPF: 041.xxx.xxx-49, RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS - OAB: 4273/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA