Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100337 2021 Gisla Edna de Freitas Alves Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002181 2020 ELANIA HORTINS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002216 2020 VILMA CRISTINA DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONS. PRESIDENTE 003482 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E SEBRAE/RN
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100174 2020 RENILDA PEREIRA DE MEDEIROS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 101480 2018 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128,YÊDA MARIA SILVA MACIEL - CPF: 633.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004383 2017 MARIA IRANETE FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010008 2017 MARIA DE FATIMA DE SOUZA MARTINS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016882 2017 RITA DE CASSIA SILVA MAIA DE ABRANTES, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000587 2016 FORCE-LINE IND. E COMERCIO DE COMP. ELET. LTDA Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -SETHAS
TARCÍSIO COSTA 008478 2016 ANGELA MARIA SOARES DA SILVA, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 03349489000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008596 2016 IGACY MARIA RIBEIRO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008605 2016 JOVANEO RONALDO NUNES BATISTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009126 2016 FRANCISCO BENTO DA COSTA NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 016335 2016 CAM.MUN.GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 021208 2016 SEBASTIANA VIEIRA LIBERATO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021230 2016 GLEIDE SOARES DA SILVA MACEDO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 021377 2016 IZABEL CRISTINA DE FREITAS LUIZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005853 2015 JOANA DARC DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009801 2015 HUNAWAY ALBUQUERQUE GALVÃO DE SOUZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015517 2015 EDILENE DANTAS DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 015898 2015 Antonio Ferreira nunes, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016310 2013 Erinalda Batista da Silva, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018260 2013 Marcione Cristina Bezerra dos Santos, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 018770 2013 ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017136 2012 kaline santos da silva, ANÍBAL PEREIRA DE ARAÚJO - CPF: 150.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 002760 2009 COMARCA DE SÃO JOSE DO CAMPESTRE ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,LAERCIO JOSE DE OLIVEIRA - CPF: 056.xxx.xxx-04,SIONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 791.xxx.xxx-44, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN, DENÚNCIA ( ENCAMINHA CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL -PROC Nº 153.04.000577-3)
TARCÍSIO COSTA 016611 2006 EDILSA VICTOR DOS SANTOS, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA