Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001332 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU/RN
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100334 2021 Hidelbrando Magno Pereira Soares Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 004493 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E O MPF-PR/RN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100094 2020 CICERO MOREIRA XAVIER, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE BOA SAÚDE - CNPJ: 18554076000124, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100200 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 19940565000187,RAIMUNDO ADALBERTO DO MONTE - CPF: 315.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100940 2020 JOSUE DA SILVA GALVAO PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 101487 2019 FRANCISCA SOARES GALVÃO - CPF: 971.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001573 2017 SANDRA MARIA DE MELO PRAXEDES FREITAS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001625 2017 FRANCISCA LUZETIL DE ALMEIDA CARDOSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002013 2017 ANTÔNIA MARIA FIRMINO DA SILVA ARAÚJO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004324 2017 ANTONIA MARIA DE SOUSA MEDEIROS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018891 2017 FRANCISCA FERNANDES PEREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001086 2016 JANETE BEZERRA DE ALBUQUERQUE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 001130 2016 RITA DE CASSIA ROSENDO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002574 2016 JOSÉ ANCHIETA DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008290 2016 Gladson José Silva de Araújo - CPF: 180.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009812 2016 Marizer Vieira da Cruz, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011174 2016 Expedito Moreira Maia, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 015324 2016 Osanete Gomes da Silva Pereira, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE - CNPJ: 19691803000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016233 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,INALDA COSTA GOMES DE GOIS - CPF: 392.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016388 2016 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021966 2016 MARILMA DE FARIAS GINANI, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 011238 2015 TÂNIA MARIA NASCIMENTO DE AZEVEDO - CPF: 523.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013781 2015 José Rodrigues Alves, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014489 2015 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS - CPF: 090.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 004349 2014 SEC.DE ESTADO DE TURISMO George lima de oliveira - CPF: 254.xxx.xxx-87,Gina Bomtempo Robinson - CPF: 310.xxx.xxx-72,Renato Fernandes da Silva - CPF: 378.xxx.xxx-91, RENATO CIRNE LEITE - OAB: 6903/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 009472 2013 CAM.MUN.SÃO BENTO DO TRAIRI José Jailson da Silva - Vereador - CPF: 028.xxx.xxx-65,Erickson Kleber Dantas - CPF: 814.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016171 2013 CLEDILSON AUGUSTO DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 008271 2004 Jessé Pereira de Araújo - CPF: 041.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
COM VOTO VISTA 008921 2000 PREF.MUN.BENTO FERNANDES Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178,ARMANDO EMÍDIO DA CÂMARA - CPF: 275.xxx.xxx-34, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2000. (06 VOLUMES)