| CONS. PRESIDENTE |
000352 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -TCE/RN X CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
000498 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RN |
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº001/2017 -TCE/RN X FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO |
| CONS. PRESIDENTE |
000962 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
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TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº19/2017 -TCE/RN X TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RN |
| CONS. PRESIDENTE |
001249 |
2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN |
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
100453 |
2020 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,TANIA MARIA FREIRE DA SILVA BELMIRO, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
100510 |
2020 |
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LUZIMARIO GALDINO DE LIMA - CPF: 155.xxx.xxx-87, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
005201 |
2019 |
Ana Carolina Leitão Uchoa de Almeida |
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
001664 |
2017 |
|
LOURINALDO BENICIO DO NASCIMENTO - CPF: 175.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002458 |
2017 |
MARIA ZÉLIA ARAÚJO GURGEL, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
006839 |
2017 |
|
DENIVALDO JOSÉ DE SOUZA - CPF: 538.xxx.xxx-91, |
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TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
009180 |
2017 |
SEC.DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA |
Werbert Benigno de Oliveira Moura - CPF: 007.xxx.xxx-90,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, |
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APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA |
| TARCÍSIO COSTA |
012513 |
2017 |
MARIA DO LIVRAMENTO DE CASTRO, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
|
APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| MARIA ADÉLIA SALES |
014387 |
2017 |
Maria Lucineide Nogueira Marinho, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
015518 |
2017 |
|
Débora Daniele Rodrigues e Melo - CPF: 055.xxx.xxx-35, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
019164 |
2016 |
|
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Maria Gorett Fernandes de Medeiros do Nascimento - CPF: 368.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
019745 |
2016 |
Maria Jose Barreto de Lima, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
020470 |
2016 |
|
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,Maria Betania Silva de Azevedo Santos - CPF: 328.xxx.xxx-91, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
020492 |
2016 |
|
Armando da Costa Ferreira - CPF: 012.xxx.xxx-49,Osvaldo Soares da Cruz - CPF: 067.xxx.xxx-72, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA Nº 10.173, EDIÇÃO DO DIA 01/02/2002 |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
023895 |
2016 |
JOSEFA MARIA DE LIMA BRITO, |
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - CNPJ: 20913529000103, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
015907 |
2014 |
CAM.MUN.SANTANA DO MATOS |
Erinaldo Florencio Xavier da Costa - CPF: 027.xxx.xxx-51, |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
016260 |
2013 |
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, |
NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
017254 |
2013 |
|
joana darc de moura - CPF: 967.xxx.xxx-53, |
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APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
700990 |
2012 |
PREF.MUN.PARANÁ |
GERALDO ALEXANDRE MAIA - CPF: 484.xxx.xxx-53,ORIANA RODRIGUES - CPF: 596.xxx.xxx-49, |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
700282 |
2010 |
CAM.MUN.AREIA BRANCA |
José Sandro de Góis Nunes (VEREADOR) - CPF: 023.xxx.xxx-01,ALDO DE OLIVEIRA DANTAS - CPF: 498.xxx.xxx-04, |
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PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
000414 |
2000 |
|
LUIZ FERREIRA DA COSTA - CPF: 067.xxx.xxx-49, |
|
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA. |
