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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 001001 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO SOBRE A EFICÁCIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO RN (PFA 2020/2021 - ID 38/20)
CONS. PRESIDENTE 001199 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Sindicato Dos Servidores Do Tribunal De Contas Do Estado Do Rio Grande Do Norte - Sindicontas - CNPJ: 70030630000194, LEVANTAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 (ID 01/2021)
TARCÍSIO COSTA 001474 2020 LUCIA FLAVIA DO NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100282 2020 Eduardo Garcia Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) EDUARDO GARCIA.
MARIA ADÉLIA SALES 008797 2018 SIGILOSO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 019016 2017 MARIA DE FATIMA MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 190874 2017 LETÍCIA SOARES BILRO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016289 2016 MARIA MARINHO DE MOURA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016335 2016 CAM.MUN.GALINHOS FRANCINALDO SILVA DA CRUZ - CPF: 041.xxx.xxx-00,AFRÂNIO REIS CAVALCANTE - CPF: 094.xxx.xxx-87, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
TARCÍSIO COSTA 021855 2016 IRACI FELIPE SANTIAGO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015575 2015 INÁCIO LOURENÇO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016328 2015 JOSÉ AMORIM SOUSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 012237 2014 ANAXIMANDRO RODRIGUES DO VALE COSTA - CPF: 969.xxx.xxx-72, EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 016210 2013 ExPEDITA FERREIRA DUTRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016706 2013 MARIA DA GUIA SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016822 2013 MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005797 2009 CAM.MUN.ENCANTO RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA - CPF: 022.xxx.xxx-40,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA - OAB: 6766/RN,OSMAR JOSÉ MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007315 2005 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rafael Godeiro Sobrinho - CPF: 003.xxx.xxx-34, PAGAMENTO(EM ATENDIMENTO A DLG. DO PROC. Nº 16429/2003-TC REF. A NOT. 597/2005-DAE)
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013647 2004 Vera Maria Medeiros de Menezes, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017696 2002 SEC. DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO JOVIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00651256000169,Jose Jacauna de Assuncao - CPF: 012.xxx.xxx-68,José Gotardo Emerenciano - CPF: 050.xxx.xxx-34, FLÁVIO MURILO RODRIGUES PINTO - OAB: 8137/RN,FRANCISCO JOSÉ LIRA CORREIA - OAB: 765/RN,MURILO BARROS JÚNIOR - OAB: 1849/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO