Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001163 2020 Ana Célia de Medeiros Dantas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 002787 2019 SIGILOSO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 101967 2018 GILDENIA PINTO DE PAIVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000545 2017 EURIMAR ESPINOLA DE ARAÚJO BRITO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009174 2017 AMAILDE MARIA DANTAS DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013550 2017 TEREZINHA DE JESUS DE MOURA SALES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006201 2016 MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009448 2016 maria dalva rodrigues, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013496 2016 MIRIAN IRINEU DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014006 2016 EVANIA FERNANDES DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014620 2016 CARLOS ANTONIO BEZERRA DA CUNHA, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021233 2016 JANDIRA PEREIRA GOMES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021264 2016 ARMANDO VIANA NEVES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022175 2016 MARGARIDA FIRMINO DA SILVA - CPF: 465.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 024947 2016 MANOEL AMARO RIBEIRO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012015 2015 EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA S/A CAIO MAGNO ALVES DE SOUZA - CPF: 008.xxx.xxx-20,DALLIANE MARIA DANTAS LOPES - CPF: 010.xxx.xxx-28,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - CNPJ: 08241747000909,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR - CNPJ: 10202792000130,Francisco Soares de Lima Júnior - CPF: 268.xxx.xxx-72,ELIZABETH SUSANA BAUCHWITZ - CPF: 497.xxx.xxx-15,MICARLA ARAUJO DE SOUSA WEBER - CPF: 701.xxx.xxx-04, JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN,JOSÉ SERAFIM DA COSTA NETO - OAB: 16430/RN,KRYSNA MARIA MEDEIROS PAIVA - OAB: 17966/RN,NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO - OAB: 13319/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 014591 2015 MARIA ALCINO TAVARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015061 2015 RAIMUNDA DE SOUSA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 008505 2014 INST. DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE SERRA CAIADA Franciane paula da silva Tinôco - CPF: 057.xxx.xxx-81, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010493 2014 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA PREFEITURA MUNICIPAL CORONEL JOÃO PESSOA - CNPJ: 08355471000124, CONVÊNIO Nº091/2008-SESAP/PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA
RENATO COSTA DIAS 008626 2013 LUANDA FERNANDES DE MEDEIROS - CPF: 034.xxx.xxx-97, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016112 2013 ANTÔNIO MARCOS SARAIVA DE LIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016736 2013 maria das neves de brito diniz, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016802 2013 MARIA DE FÁTIMA ALVES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012964 2012 jose maria de sena cabral, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016813 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,ALDIMAR FERNANDES PIMENTA - CPF: 851.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016899 2012 GILMAR MARINHO COSTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 012215 2011 MAURILIO PINTO DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005306 2010 CAM.MUN.SÃO TOMÉ ANTENOR PEREIRA DA SILVA - CPF: 199.xxx.xxx-20,José Miguel de Menezes Júnior - CPF: 289.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO