Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000462 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN TERMO DE COOPERAÇÃO-SISPATRI ENTRE CGM-SP, MPC-RN E TCE-RN
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100006 2020 JOANA DARC CANÁRIO DE LIMA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CNPJ: 11447510000128, EDUARDO XAVIER DA SILVA - OAB: 13142/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 100311 2020 Tribunal de Justiça do Estado JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA - CPF: 643.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 006791 2019 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN LEVANTAMENTO DE OBRAS PARALISADAS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO TCE/RN, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO 2019/2020 (ID 82/19)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 009783 2017 DIDEROU RIBEIRO DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013494 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO - CNPJ: 08355489000126,FRANCISCO NERI DE OLIVEIRA - CPF: 098.xxx.xxx-68, ANAXÁGORAS VIANA DE LIMA FERNANDES - OAB: 10172/RN,ROBERTSON RODRIGUES DE SOUZA - OAB: 011184/RN, REPRESENTAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 019033 2017 MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 000002 2016 NEREU BATISTA LINHARES,ORLANDO DE OLIVEIRA XAVIER,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002909 2016 ZORAIDE DANTAS DE ALBUQUERQUE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007408 2016 CLÓVIS FRANCISCO DA SILVA DUBEUX, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 013056 2016 MARGARIDA DE CARVALHO CAMARA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 018830 2016 MARCELO DIAS MELO - CPF: 107.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009215 2015 IARADI DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
TARCÍSIO COSTA 017072 2015 FRANCINILDA DANTAS - CPF: 474.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018029 2015 FRANCISCA JOAQUIM DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016266 2013 NELSON QUEIROZ FILHO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,FRANCINEIDE GOMES BEZERRA - CPF: 969.xxx.xxx-10, ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020848 2013 ANADITE CAVALCANTE DA SILVA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,FRANCISCO MARCOLINO NETO - CPF: 792.xxx.xxx-87, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 011023 2012 SEC. DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04,Francisco de assis de Medeiros - CNPJ: 481676814991,IVANIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES - CPF: 665.xxx.xxx-34, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO (PM DE PARELHAS) (07 VOL)
RENATO COSTA DIAS 016595 2012 RUDES MARIA DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 000456 2009 SEC.DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO Secretaria de Estado da Fazenda - CNPJ: 24519654000194, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG Nº 411/08-DAE) 05 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 004844 2009 LINDOMAR DOS SANTOS LIMA, MANOEL PEREIRA FILHO - CPF: 011.xxx.xxx-34,Camara Municipal de Parnamirim - CNPJ: 09116070000184, ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 007163 2006 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR Carlos Alberto de Faria - CPF: 056.xxx.xxx-87, ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, PAGAMENTO (EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC. Nº 2610/06)
TARCÍSIO COSTA 010088 2003 PROCURADOR DO MPTCRN FUNDAC - FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CNPJ: 17983096000158, SOLICITA INFORMAÇÃO DO PROC: 7348/2001-TC