Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002203 2020 MARIA CÉLIA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002211 2020 MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 002499 2020 MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101569 2019 CLEUMA SOARES DA SILVA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) CLEUMA SOARES DA SILVA.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 101926 2019 JOSE HAROLDO DA SILVA Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA INATIVAÇÃO DO SENHOR(A)
TARCÍSIO COSTA 000486 2017 Maria de Fátima Gomes de Souza, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001009 2017 JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,KATHARY DE OLIVEIRA SIMÕES - CPF: 307.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001764 2017 JUCIENE VERÍSSIMO PEREIRA, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002086 2017 Maria da Paz de Oliveira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003366 2017 ROSA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 008243 2017 MÉRCIA MARIA DE LIMA BARBOSA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010355 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,LENILDA MOURA - CPF: 378.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017673 2017 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 020018 2017 MARIA JOSE DE ARAUJO SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA - CNPJ: 18870251000192, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 190871 2017 DELCIO CORTEZ DAS CHAGAS - CPF: 139.xxx.xxx-68, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
MARIA ADÉLIA SALES 011504 2016 SUETÂNIA CONSTANTINO DE MENDONÇA PAIVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA - CNPJ: 18872844000198,REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PORTALEGRE - CNPJ: 19666804000152, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011884 2016 AGENOR CAMARA DE SOUZA FILHO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012347 2016 José Mário Bezerra Soares, tHIAGO ALEXANDRE VIANA DA SILVA - CPF: 084.xxx.xxx-31,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013028 2016 ALTAMIRA DE SOUZA NOBRE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013032 2016 FRANCISCA MEDEIROS DA ROCHA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 19897478000194, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017168 2016 Evalda da Cunha Simoes Gonzaga de Souza, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022193 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,JÉSSICA PESSOA DA SILVA - CPF: 111.xxx.xxx-88,JANDIRA DUTRA SERAFIM DE FREITAS - CPF: 313.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 018126 2013 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASSECOM JULIANA CELLI ARAUJO DE MELO SENA - CPF: 009.xxx.xxx-35,Juliska Azevedo Barnabe da Costa - CPF: 031.xxx.xxx-79,Edilson Francisco Braga - CPF: 063.xxx.xxx-91,Rubens Manoel Lemos Filho - CPF: 637.xxx.xxx-68,ALEXANDRE FERREIRA MULATINHO - CPF: 737.xxx.xxx-15,Francisco de Paulo Araújo - CPF: 838.xxx.xxx-15, ADOLPHO SALIM SIMONETTI JAMALEDDINE - OAB: 11234/RN,ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN,ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN,MARIO AUGUSTO SILVA ARAUJO - OAB: 11299/RN,RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
RENATO COSTA DIAS 016860 2012 maria da conceição medeiros de araújo, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016877 2012 michelle FOnsêca mafra, ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017150 2012 FRANCISCO MURSULINO DOS SANTOS, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 002100 2010 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 700326 2010 CAM.MUN.JOSÉ DA PENHA José Jucimar de Oliveira - CPF: 359.xxx.xxx-53,CARLOS JOSÉ PINHEIRO MAIA - CPF: 474.xxx.xxx-34, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO