Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000396 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN MINUTA E PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO PARA O MESTRADO PROFISSIONAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002292 2020 ALBERTO KELLY DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002396 2020 MARIA DO CÉU OLIVEIRA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002404 2020 FRANCISCO DE ASSIS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100267 2020 ENOCK BRAZ BARBOSA, I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168, MARCIEL ANTONIO DE SALES - OAB: 9883/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 000513 2017 MARIA GARCIA ALVES MEDEIROS, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001520 2017 ROSA MARIA APOLINARIO DA SILVA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 011341 2017 ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013569 2017 MARIA DAS NEVES DOS SANTOS ANDRE, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006063 2016 FRANCISCA DILMA DE SENA RAMOS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006170 2016 CARMELIA DINIZ PEREIRA - CPF: 357.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009275 2016 MARIA DO CARMO ARAÚJO BASILIO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 014549 2016 MARILENE JAMMAL FERNANDES, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009793 2015 ALDEMIR PEREIRA DA COSTA, ELVIRO DO CARMO REBOUÇAS NETO - CPF: 020.xxx.xxx-04,Adriano Gentil de Lima - CPF: 050.xxx.xxx-94, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010240 2015 José Mário da Silva - CPF: 199.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013798 2015 JOSÉ CARLOS VIEIRA - CPF: 357.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014520 2015 DELENICE MARIA DE MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015264 2015 dorise rodrigues faustino, EZEQUIEL GALVÃO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 414.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015496 2015 MARIA ASSUNÇÃO DE LIMA, Defensoria Pública Geral do Estado do R N - POR SEU REPRESENTANTE LEGAL - CNPJ: 07628844000120, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 017549 2013 maria aparecida cruz lopes, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016895 2012 FRANCISCO JÚLIO FREITAS DOS SANTOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 016972 2012 MARIA KARLA SOARES BEZERRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017057 2012 Andrea Cristina de Medeiros, ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017069 2012 Braz Robson de Medeiro Brito, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017071 2012 JACKSON LEONEL ARAUJO LUCENA, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017198 2012 joão maria fonsêca Mafra, PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO SABUGI, POR SEU GESTOR ATUAL - CNPJ: 08095960000194, ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 000848 2009 Hieronides Araújo Fernandes, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014503 2005 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN C.S.T. - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 09376468000150,LUCIANO CAVALCANTI XAVIER - CPF: 130.xxx.xxx-15, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO