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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000721 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE PMSPPOTENGI E TCE
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 001470 2020 LENIRA ARAUJO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002183 2020 FRANCISCA PATRICIA DE MEDEIROS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 002205 2020 MARIA DA GUIA DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS - CNPJ: 08294670000170, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003097 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE LEITOS PARA OS HOSPITAIS DR. JOÃO MACHADO E ALFREDO MESQUITA FILHO, PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CONS. PRESIDENTE 004876 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN-FUERN
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100108 2019 MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 100652 2019 MARIA DO ROSARIO PAULINO DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101470 2019 JOÃO FIDELIS DE ARAÚJO FILHO - CPF: 067.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001752 2017 maria da salete mendonça da silva, NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 010099 2016 FRANCISCA DAS CHAGAS ROCHA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022348 2016 MARILDA RODRIGUES FERREIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 022664 2016 francisco francinildo da silva - CPF: 107.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025793 2016 Maria Lúcia Alves da Silva, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026214 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,Sebastiana Pinheiro Freire - CPF: 231.xxx.xxx-87, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 026766 2016 MANOEL FIRMINO NETO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005858 2015 MARIA ELIETE RODRIGUES SANTIAGO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013797 2015 JOSÉ EZEQUIEL DANTAS FILHO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 016631 2015 João medeiros ferreira, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 007511 2013 JOSÉ ANCHIETA MARTINS DE ANDRADE, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100,SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ - CPF: 214.xxx.xxx-91, RODOLFO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 14795/RN,RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ - OAB: 11538/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012773 2013 Edvaldo Dantas de Oliveira, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 018771 2013 FRANCISCA ROSENO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017072 2012 JOAO EVANDRO DE MEDEIROS, ELÍSIO BRITO DE MEDEIROS GALVÃO - CPF: 444.xxx.xxx-06, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 014927 2008 SEC.DE ESTADO DO TRABALHO, JUSTIÇA E DA CIDADANIA LEONARDO ARRUDA CÂMARA - CPF: 019.xxx.xxx-91, PAGAMENTO EMERGENCIAL( PENITENCIÁRIA DO SERIDÓ)