Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002771 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN - CNPJ: 08241754000145, AUTUAÇÃO DE PROCESSO EM CARÁTER SELETIVO E PRIORITÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS NO HOSPITAL DA LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 100106 2020 ANTONIO CAMPOS DA COSTA, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 100784 2019 Kellyane Góis Pereira - CPF: 092.xxx.xxx-88, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 102112 2019 MARIA LILIANE LIMA DE FREITAS, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008161 2018 Antonia Carla Rodrigues de Almeida Moreira, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08241804000194, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004320 2017 MARILENE PEREIRA DE OLIVEIRA TELES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 004876 2017 NILSON GURGEL FERNANDES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 007825 2017 SIGILOSO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130,FRANCISCO FERNANDES DE BRITO - CPF: 106.xxx.xxx-15, DENÚNCIA
MARIA ADÉLIA SALES 013151 2017 MARIA EZINEIDE DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 015225 2017 DEUSIMAR DA NÓBREGA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014828 2016 FRANCISCO DE PAULO DE CARVALHO,PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 024269 2016 FRANCINETE MARIA DA NOBREGA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 015901 2015 EIDER RIBEIRO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016172 2013 CLEDINALVA FERNANDES DE SOUZA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 016424 2013 FRANCISCA ROSANA DANTAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017875 2013 JHON KENNEDY FERREIRA DA COSTA,PAULO DE SOUZA SEGUNDO, MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018731 2013 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS,PAULO DE SOUZA SEGUNDO, MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 018741 2013 PAULO DE SOUZA SEGUNDO, NAILDE DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 026.xxx.xxx-14,MARIA EDICE FRANCISCO E FELIX - CPF: 188.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016513 2012 RITA DE CÁSSIA BARBOSA DA SILVA, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016599 2012 libia lucineide de lima oliveira, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016740 2012 ANTONIO MARTINS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016883 2012 albetiza pereira da silva, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 009.xxx.xxx-22, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 017039 2012 VALDENICE LOPES DE MORAIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 003502 2005 COMP DE AGUAS E ESGOTOS DO RN CAM - Construção e Comercio LTDA - Por seu representante legal - CNPJ: 00986699000100,H & M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 01233506000103,W M Comercio e industria LTDA(Representada por Washington - CNPJ: 02266076000199,F. Rocha Serviços de Informática e Construção - CNPJ: 03497659000193,Construtora Cageo LTDA - CNPJ: 03722669000185,M & S Empreendimentos E Serviços Ltda - CNPJ: 03954299000101,CG Construções LTDA - Por seu representante Legal - CNPJ: 04227510000157,Macenge Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 04285047000108,Rio Potengi Construções LTDA - CNPJ: 04857745000122,Concretos Projetos e Construções LTDA - CNPJ: 04871336000180,I & M Construções Ltda - CNPJ: 04895558000133,Base Construções LTDA - CNPJ: 06095493000177,Zilmar e Jerônimo LTDA - CNPJ: 06374281000129,Municipio de Natal - CNPJ: 08241747000143,PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00,Cruz Construções LTDA - CNPJ: 24187643000154,Canteiros Construções LTDA - CNPJ: 24191025000018,Christus Construções e Engenharia Civi Edward Mitchel Duarte AMARAL - OAB: 9231B/RN,LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO - OAB: 5023/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO