| CONS. PRESIDENTE |
000667 |
2021 |
SIGILOSO |
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PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021-2022 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
001203 |
2020 |
iremar dantas, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, |
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APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002296 |
2020 |
ANA PAULA BRAGA DE SOUZA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
003194 |
2020 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA - SESAP |
CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - CPF: 074.xxx.xxx-53, |
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ACOMPANHAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE SANITÁRIO POR MEIO DE AMBULÂNCIAS PARA O SUPORTE AVANÇADO DE VIDA (SAV) E A TRANSFERÊNCIA DE USUÁRIOSCOM SINTOMAS GRAVES DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
101661 |
2019 |
FRANCISCA MARTA FERREIRA MINDE, |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE A FRANCISCA MARTA FERREIRA MINDE |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
003743 |
2018 |
MARIA CICERA HONORATO, |
Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
008759 |
2018 |
MARIA CRISTIANE CARVALHO COSTA |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| TARCÍSIO COSTA |
009019 |
2018 |
ANA MARIA GOMES BORGES CUNHA |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| TARCÍSIO COSTA |
009361 |
2018 |
EMERSON BAY DA ROCHA |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| TARCÍSIO COSTA |
010428 |
2018 |
JAILMA PEREIRA ROQUE |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO |
| TARCÍSIO COSTA |
100660 |
2018 |
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MARIA LUZENIR DE OLIVEIRA - CPF: 359.xxx.xxx-91, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
101515 |
2018 |
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MARIA ISETE DA SILVA BRITO - CPF: 465.xxx.xxx-00, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB. |
| TARCÍSIO COSTA |
101958 |
2018 |
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MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 369.xxx.xxx-04, |
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APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
000866 |
2017 |
|
Francisca Rodrigues Medeiros Cunha - CPF: 199.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
002792 |
2017 |
MARIA DE FÁTIMA FLOR, |
Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
013880 |
2017 |
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FRANCISCA ROSANA DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 375.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
001967 |
2016 |
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alcides antas pereira pinto - CPF: 108.xxx.xxx-20, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
002148 |
2016 |
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maria auxiliadora agostinho barros aguiar - CPF: 276.xxx.xxx-49, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017575 |
2016 |
|
FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO - CPF: 341.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| TARCÍSIO COSTA |
017616 |
2016 |
|
JOSEFA ANDRE DE LIRA - CPF: 074.xxx.xxx-00, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012255 |
2015 |
|
MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA - CPF: 200.xxx.xxx-04, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
012901 |
2015 |
|
LUZIMARIA SIQUEIRA DE ALMEIDA - CPF: 737.xxx.xxx-72, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
017018 |
2015 |
|
RAIMUNDO ALVES MONTEIRO - CPF: 443.xxx.xxx-15, |
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APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA |
| FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR |
010560 |
2014 |
SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA |
VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 008.xxx.xxx-37,MAGNA MARGARIDA DE BRITO - CPF: 012.xxx.xxx-29,ANGELA WILMA ROCHA - CPF: 032.xxx.xxx-47,MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - CPF: 779.xxx.xxx-34, |
EMANUEL PESSOA DANTAS - OAB: 6078/RN, |
CONVÊNIO Nº105/2010 SESAP/PREF. MUN. MAJOR SALES |
| RENATO COSTA DIAS |
017576 |
2013 |
maria da paz leite de oliveira, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104,Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, |
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ADMISSÃO |
| CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES |
012386 |
2012 |
JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA |
ESPÓLIO DO SR. JORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA LIRA, por seus herdeiros - CPF: 155.xxx.xxx-15, |
LEONARDO BRANDÃO DA CRUZ LIRA - OAB: 12456/RN, |
PEDIDO DE REVISÃO REF. AO PROCESSO Nº9.696/2001-TC |
| RENATO COSTA DIAS |
016918 |
2012 |
LUZINETE FERNANDES MOREIRA, |
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, |
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ADMISSÃO |
| TARCÍSIO COSTA |
007150 |
2000 |
ASSOC. DE MORADORES DO BAIRRO DAS QUINTAS |
JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS/RN - CNPJ: 08277824000115, |
CLETO DE FREITAS BARRETO - OAB: 1077/RN, |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
002417 |
1999 |
PREFEITURA MUN.DE ÁGUA NOVA |
IBERÊ PAIVA FERREIRA DE SOUZA - CPF: 010.xxx.xxx-72,JOÃO BATISTA PINHEIRO CABRAL - CPF: 011.xxx.xxx-20,Maria Vanda da Silva Pereira - (Falecida) - CPF: 307.xxx.xxx-20,IROSVALDO FERREIRA DE CARVALHO - (FALECIDO) - CPF: 315.xxx.xxx-20, |
GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR - OAB: 3324/RN,MARIA RAFAELA DE SALES CABRAL MARINHO - OAB: 6679/RN, |
CONVENIO E PRESTACAO DE CONTAS. |
