Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 005021 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO RN E FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA - FANEC
CONS. PRESIDENTE 005044 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE TCE/RN E CENTRO UNIVERSITÁRIO FACEX - UNIFACEX
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100098 2020 FRANCISCO SILVA DE ARAÚJO, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 101488 2019 ESMERALDA MARIA PESSOA MATTOSO - CPF: 562.xxx.xxx-49, PENSÃO POR MORTE
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101044 2018 SOLANGE SOARES DA SILVA CÂMARA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002547 2017 ANTONIA PÁDUA DIAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 004447 2017 JOSÉ LUIZ FILHO - CPF: 143.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009788 2017 FRANCISCO CANINDÉ DE AZEVEDO - CPF: 106.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 010037 2017 FRANCISCA XAVIER DE MENEZES, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016955 2017 ANTONIO DE SOUZA PAULINO - CPF: 704.xxx.xxx-49, TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TARCÍSIO COSTA 006612 2016 ISRAEL FRANCISCO DE LIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006712 2016 Maria de Fátima Bezerra - CPF: 199.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006732 2016 TEREZINHA TEODOSIO COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 011923 2016 maria lucia rocha da camara, E M A T E R - CNPJ: 08281073000100, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018061 2016 FRANCISCA WILMA DE MACEDO FREIRE - CPF: 094.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021262 2016 ELIAS NASCIMENTO DA SILVA - CPF: 305.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013800 2015 Katia Maria Palhares de Souza - CPF: 447.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013973 2015 MARIA DO LIVRAMENTO CRUZ COSTA - CPF: 096.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 014226 2015 MARIA DA GUIA DE AZEVEDO MARTINS - CPF: 488.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 015255 2015 MARIA ROMANA RÊGO DANTAS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005874 2014 PREF.MUN.SÃO RAFAEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Jose de Arimateia Braz - CPF: 129.xxx.xxx-00,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL - CNPJ: 40984056000142, RELATÓRIO ANUAL REF. AO EXERCICIO DE 2013 (2 volumes)
TARCÍSIO COSTA 004838 2013 francisca mauricio costa de azevedo, ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 016970 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU, LUCINETE VALENTIM DE MEDEIROS - CPF: 916.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 016985 2013 MARCOS ANTÔNIO DANTAS DE ARAÚJO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017011 2013 RUI LOPES DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017053 2013 RAIMUNDO ALVES CAMPELO, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 017069 2013 LUCIDESTO RODRIGUES DA CRUZ, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017230 2013 JAILSON SOUZA DO CARMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017656 2013 Maria Margarida Ribeiro Dantas, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 021073 2013 SEC. DE ESTADO DA SAÚDE PUBLICA IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 969.xxx.xxx-15, PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONVÊNIO Nº72/08 (PM TIMBAUBA DOS BATISTAS) (2 VOL)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 700933 2012 PREF.MUN.PARAZINHO Genival de Melo Martins - CPF: 221.xxx.xxx-20,Marcos Antonio de Oliveira - CPF: 421.xxx.xxx-30, ALEXANDRE SOBRINHO & ADVOGADOS - OAB: 318/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO