Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002294 2020 ALEXANDRE JOSÉ AZEVEDO MEDEIROS - CPF: 045.xxx.xxx-45, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
CONS. PRESIDENTE 004875 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RN-UNI-RN
CONS. PRESIDENTE 004878 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN CONVÉNIO ENTRE TCE/RN E FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - MAURÍCIO DE NASSAU
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100243 2019 MARIA LUCINEIDE DE SOUZA FERREIRA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100349 2019 MARIA DE FATIMA EUDOXIA DE BRITO MELO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAÚ - CNPJ: 15415537000190, RILLEN ROSSY ROCHA REGES - OAB: 19868/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 100783 2019 Elisier de Castro Moreira - CPF: 077.xxx.xxx-00, PENSÃO POR MORTE
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101480 2019 Zuleide Marques de Araújo - CPF: 136.xxx.xxx-04, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 100775 2018 MARIA GISELDA DA SILVA - CPF: 543.xxx.xxx-00, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 101216 2018 MARIA NACI SILVA DA COSTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAIBA - CNPJ: 15401357000159, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 101545 2018 MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA - CPF: 012.xxx.xxx-16, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 101665 2018 JACILUCIA MATIAS DA SILVA - CPF: 293.xxx.xxx-72, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
TARCÍSIO COSTA 000619 2017 RITA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001363 2017 JOSMAR DE SIQUEIRA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001527 2017 MARIA JOSÉ VIEIRA DE LIMA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 002033 2017 MARIA APARECIDA DE LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 006465 2017 ODISIA MARIA DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009054 2017 FRANCISCA DE PAULA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 155.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017474 2017 JOANA DARC ALVES DE LIMA SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018978 2017 MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FAGUNDES - CPF: 085.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 001226 2016 Gleide Gomes Bezerra - CPF: 106.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006668 2016 LEILA MARIA SOUZA DE ARAÚJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006714 2016 MARIA CONCEIÇÃO PALHANO MOREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017893 2016 marilene da costa miranda - CPF: 365.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 019949 2016 SORAYA IONETE DE SOUZA ANDRADE - CPF: 311.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 025765 2016 MARIA JOSÉ DA SILVA CUNHA, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 007818 2015 Alice Virginia dos Santos, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010948 2015 FRANCISCO CARLOS PAULA MARTINS - CPF: 182.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010950 2015 MOZAR DIAS DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-15, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013382 2015 ISABEL DE BARROS GARCIA OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015868 2015 SUEIDE MARIA RODRIGUES BEZERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016093 2013 Antônio Pinheiro de Souza, Valdir de Medeiros Azevedo - CPF: 008.xxx.xxx-25,NELSON QUEIROZ FILHO - CPF: 273.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 016673 2013 NILDA ALVES DE MENEZES, PAULO DE SOUZA SEGUNDO - CPF: 029.xxx.xxx-81, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 017558 2013 maria das graças alves, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU - CNPJ: 08095283000104, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018504 2013 ERLINDA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 512.xxx.xxx-04, NATALIA POZZI REDKO - ADVOGADA - OAB: 3704/RN, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 003184 2007 Margarida de Oliveira Silva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,IPERN - CNPJ: 08242003400010, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 009763 2004 PREF.MUN.SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 08355463000188,DARIO VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: 131.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 011/2004 REF. AO BIMESTRE: 01/2004 (15 VOL)