Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001209 2020 JOANA DARC MEDEIROS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002213 2020 VITÓRIA LÚCIA AZEVEDO - CPF: 061.xxx.xxx-05, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 002425 2020 VALDECI DOS SANTOS RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
RENATO COSTA DIAS 002433 2020 REJANE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 101354 2019 Maria Caetana de Lira Faustino, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101472 2019 FLÁVIO LOPES DE MEDEIROS - CPF: 297.xxx.xxx-30, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA CONCEDIDA AO(À) SERVIDOR(A) (...).
MARCO ANTÔNIO DE MORAES RÊGO MONTENEGRO 102033 2019 JOSEFA FATIMA DOS SANTOS DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE - CNPJ: 08142655000106, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 102265 2018 SUELI ALVES DE AMORIM - CPF: 812.xxx.xxx-53, DANIEL DE SOUSA RODRIGUES - OAB: 17654/RN, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 000327 2017 EDNESIA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 241.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005106 2017 MARIA DE FATIMA DE ARAUJO - CPF: 229.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006840 2017 JUANDY LUIS CHAGAS, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte - CNPJ: 04994771000100, TRANSFERÊNCIA EX-OFFÍCIO PARA A RESERVA REMUNERADA
MARIA ADÉLIA SALES 010946 2017 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 015831 2017 FRANCISCO FRANÇOIS DE OLIVEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 020100 2017 VALNEIDE FONSECA DAMASCENO SILVA - CPF: 538.xxx.xxx-20, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 018306 2016 MARLENE DA CUNHA LIMA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 025727 2016 JOSEFA LIMA DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013975 2015 MARIA IRACILDA MARREIROS PEREIRA PINTO, CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS - CPF: 106.xxx.xxx-00, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018871 2015 ANTONIA FERNANDES DA SILVA - CPF: 457.xxx.xxx-34, ERICA LOPES ARARIPE DO NASCIMENTO - OAB: 10575/RN, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016904 2012 GENILMA CELANE MORAIS E SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016912 2012 FRANCISCO AMÉRICO BARBOSA DO NASCIMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 700351 2010 PREF.MUN.PASSA E FICA PEDRO AUGUSTO LISBOA - CPF: 175.xxx.xxx-00, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008897 2005 Aldair Leite de Souza, José Francisco Pereira Júnior - (Diretoria de Pessoal) - CPF: 018.xxx.xxx-30, APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021339 2001 mARIA DAS dORES aLBUQUERQUE DE bARROS - CPF: 466.xxx.xxx-91, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO