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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002334 2020 EVELYNE JOYCE DANTAS LUCENA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - CNPJ: 08539439000107, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
TARCÍSIO COSTA 001004 2019 RITA MARIA DA CONCEIÇÃO, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
CONS. PRESIDENTE 001470 2017 MANOEL LOURENÇO FILHO PEDIDO DE REVISÃO EM FACE DA DECISÃO Nº 1002/2000. PROFERIDA PELO TCE/RN
RENATO COSTA DIAS 011732 2017 GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, ACOMPANHAMENTO - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 18) - ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E CONTRATO DELE DECORRENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO.
TARCÍSIO COSTA 020245 2017 TANIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE MACAÍBA - CPF: 664.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 000868 2016 George Washington Correia Gouveia, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004369 2016 Haroldo Abuana Osório - CPF: 130.xxx.xxx-63, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AOS BIMESTRES DE 2015 (SIAI)
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 022622 2016 MARIA DALVA DOS SANTOS SILVA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004718 2015 MINISTÉRIO PUBLICO DE CONTAS DO RN Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109, PEDIDO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESED
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 012242 2015 CLEIDE ALVES MARINHO DE AZEVEDO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 002925 2012 SIGILOSO RAFAEL CAVALCANTI CONTRERAS - CPF: 012.xxx.xxx-80,DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO - CPF: 056.xxx.xxx-20,IRIS DE CARVALHO MEDEIROS - CPF: 390.xxx.xxx-04,AXEL RAVIGNAN MARTINS DA SILVA - CPF: 489.xxx.xxx-91, CONTRATO (PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2011) 10 VOLUMES
MARIA ADÉLIA SALES 005336 2010 PREF.MUN.LAGOA DE PEDRAS José Jonas da Silva - CPF: 106.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 006186 2009 PREF.MUN.VÁRZEA GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO - CPF: 188.xxx.xxx-97, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017200 2006 RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
TARCÍSIO COSTA 004984 2003 GABINETE CIVIL luiz eduardo carneiro costa - CPF: 025.xxx.xxx-68,JOSE EDUARDO FASANARO DO MONTE - CPF: 057.xxx.xxx-87,João Bosco Barreto Duclerc Pinheiro - CPF: 057.xxx.xxx-72,Maria Neuma - CPF: 150.xxx.xxx-68, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ART. 25, DA LEI 8.666/93 (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 1341/03)