Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CONS. PRESIDENTE 000455 2021 TRIBUNAL DE CONTAS DO RN ACORDO DE COOPERAÇÃO TCU -IRB REDE INTEGRAR
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002207 2020 MARIA DAS GRAÇAS DANTAS - CPF: 638.xxx.xxx-53, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
RENATO COSTA DIAS 100101 2020 GILDETE DA SILVA MEDEIROS, INSTITUTO DE PRVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - CNPJ: 19598909000111, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 101539 2019 MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE NEGREIROS, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007549 2018 BRUNO RODRIGUES DA SILVA, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 007571 2018 GLEODRAIM DE OLIVEIRA ALVES, SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO RN - SEJUC/RN - CNPJ: 40799652000152, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
RENATO COSTA DIAS 020207 2017 ANTONIO GURGEL GUERRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 172039 2017 Maria Lucia do Nascimento Albuquerque, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 010077 2016 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114,MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA - CPF: 850.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
TARCÍSIO COSTA 021263 2016 CARLOS VIRGINIO DE OLIVEIRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 005024 2015 Rosa Neide Lima de Leiros, PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA - CNPJ: 08162687000173,FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 013489 2015 MARIA ANTONIA PAIVA FILGUEIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 017577 2015 MAURA COSTA BEZERRA, N A T A L P R E V - CNPJ: 08341026000105, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017751 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,JOSE CRISOSTOMO FERNANDES GERMANO - CPF: 155.xxx.xxx-10, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017756 2015 VERONICA SUELI CABRAL DE SOUZA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017761 2015 VALDIRA CAETANO DE SOUZA DUARTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017856 2015 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,MARIA IRINEIA CHAVES - CPF: 261.xxx.xxx-72, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018128 2015 LUSIA MENESES DO VALE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018132 2015 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA CHAVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 018362 2015 ZULEIDE FERREIRA DE MELO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 009498 2013 enilda pereira de souza, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,ANTÔNIO ALBER DA NÓBREGA - CPF: 028.xxx.xxx-91,Betania Leite Ramalho - CPF: 136.xxx.xxx-04, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013020 2013 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte,Jaime Mariano de Brito, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210, APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 016909 2012 FRANCISCO MENDONÇA DE FREITAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 700893 2011 CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ Claudio Uberlane de Sá - CPF: 033.xxx.xxx-93, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005322 2010 CAM.MUN.MACAU MARIA DE FATIMA JACOME B DINIZ - CPF: 074.xxx.xxx-00,FRANCISCO BATISTA BEZERRA - CPF: 214.xxx.xxx-20, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 007116 2008 PREF.MUN.CARAÚBAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,ADEMAR FERREIRA DA SILVA - CPF: 107.xxx.xxx-91,FRANCISCO EUGENIO ALVES DA SILVA - CPF: 625.xxx.xxx-91, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO