Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000249 2020 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - CNPJ: 12978037000178, LEVANTAMENTO ACERCA DOS SISTEMAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA, PREVISTO NO PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2019/2020 (ID 73/19)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001479 2020 LUZIA MARIA DA SILVA PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002386 2020 MARTIM BERNADO DA SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 100136 2020 Larisse de Oliveira Rodrigues Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102, APRECIAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGO EFETIVO DO(A) SENHOR(A) LARISSE DE OLIVEIRA RODRIGUES
RENATO COSTA DIAS 101073 2019 JOSE RENILDO DE MORAIS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 000791 2018 COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO / SELEÇÃO SIMPLIFICADA
TARCÍSIO COSTA 100861 2018 FERNANDO LAURINDO LOPES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
TARCÍSIO COSTA 100975 2018 MARIA JOSE AVELINO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 101352 2018 LIDIA CUSTODIO DA COSTA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, PENSÃO POR MORTE
TARCÍSIO COSTA 012552 2017 JÉSSICA PESSOA DA SILVA,MARIANA DE MEDEIROS FONSECA CAVALCANTI, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 013625 2017 NATALY CÂNDIDA CAVALCANTI PESSOA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RIACHUELO - CNPJ: 18008343000168, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 014944 2017 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÌCIA Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,Cristiano Feitosa Mendes (procurador do Estado) - CPF: 021.xxx.xxx-33,INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - CNPJ: 05067810000189,SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSO HUMANOS - CNPJ: 08241788000130, APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO ITEP DEFLAGRADO PELO EDITAL Nº 003/2017-SEARH/SESED
TARCÍSIO COSTA 015923 2017 CELIA MEDEIROS, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 016599 2017 Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34,BENEDITA DALVA DA SILVA COSTA - CPF: 156.xxx.xxx-91, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 013944 2016 Maria das Graças de Almeida, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 017945 2016 MARIA ZÉLIA DA SILVA SOARES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 025514 2016 LUIZ GOMES BARBOSA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08282865000108, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 003183 2015 ELAINE MARTINS DUARTE ALVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006396 2015 LOURINALDO FRANCIMARI DA FONSECA SOARES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 012127 2015 MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016115 2014 PREF.MUN.SANTO ANTÔNIO Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08493371000164,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Edmilson Targino de Oliveira Bezerra - CPF: 289.xxx.xxx-59,LUIZ FRANCO RIBEIRO - CPF: 671.xxx.xxx-87, FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - OAB: 7634/RN,VALÉRIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - OAB: 270/RN, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 006383 2009 CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES ANTONIO MARQUETULIO LOURENCO DE QUEIROZ - CPF: 837.xxx.xxx-68, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
MARIA ADÉLIA SALES 005092 2007 Juraci Xavier da Silva Morais, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ: 08241788000210,Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, REVISÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 012076 2006 REGIA MARIA GUEDES FABRICIO, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APOSENTADORIA