Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 001153 2020 francisca maria de medeiros dantas, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001728 2020 MÁRCIA TERESA DANTAS DE MEDEIROS SILVA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS - CNPJ: 08088254000115, APRECIAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
CONS. PRESIDENTE 002123 2020 SIGILOSO AUTUAÇÃO DE PROCESSO - PFA 2020-2021
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 100274 2020 I P S DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL - CNPJ: 20632876000168,MARIA CARMÉLIA DOS SANTOS - CPF: 392.xxx.xxx-49, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
RENATO COSTA DIAS 004912 2019 SEPLAN SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, DO ORÇAMENTO E GESTÃO - CNPJ: 00443680000118,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN - CNPJ: 08286940000109,José Aldemir Freire - CPF: 941.xxx.xxx-00, REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO DECRETO QUE INSTITUIU O SISTEMA FINANCEIRO DA CONTA ÚNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005202 2019 Edgar Duarte Costa (FUNCIONARIO DO TCE DA PARAIBA) - CPF: 061.xxx.xxx-01, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
MARIA ADÉLIA SALES 100448 2019 IRACEMA DE FATIMA GOMES LACERDA CAVALCANTI, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
MARIA ADÉLIA SALES 100681 2019 MARIA DO CEU DANTAS ALVES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIB.
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 101374 2019 MARIA ELIZABETE LOPES DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001586 2018 Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira - CPF: 084.xxx.xxx-69, APRECIAÇÃO DE REGISTRO DO ATO DE ADMISSÃO
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 102217 2018 MARIA DE FATIMA DE ARAUJO SILVA, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO - CNPJ: 26915492000139, APRECIAÇÃO DA APOSENTADORIA
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 008000 2017 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA - CNPJ: 08313496000165, OFÍCIO Nº 390/2017 ENCAMINHA RESPOSTA AO OFC. Nº 009/2017 - ICE/TCE/RN
MARIA ADÉLIA SALES 010477 2017 MARLENE TARGINO XAVIER,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102,NEREU BATISTA LINHARES - CPF: 130.xxx.xxx-34, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 013110 2017 MARIA JOSE FERNANDES TORRES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN - IPERN - CNPJ: 08242034000285, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 001623 2016 ELINE MARIA OLIVEIRA MENDONÇA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08348971000139,INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14841931000127, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 017645 2016 ALMERINDA FERNANDES DE QUEIROZ, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 022941 2016 MARISTELA CARVALHO COSTA DA ROCHA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
CARLOS THOMPSON COSTA FERNANDES 005021 2015 ELIETE SILVA DE CASTRO, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANINHA - CNPJ: 19649853000187, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 005606 2015 TARCISIO MARIZ MAIA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 010617 2015 SEBASTIANA ALVES FEITOSA, I P A M A de Alexandria - CNPJ: 07251389000197, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 017351 2015 WELLINGTON MARTINS LOPES, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 003596 2013 Neuzira Celestino de Queiroz, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
MARIA ADÉLIA SALES 006036 2013 PREF.MUN.RUI BARBOSA MARIA APARECIDA CAVALCANTE - CPF: 672.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
MARIA ADÉLIA SALES 006223 2013 PREF.MUN.SERRINHA DOS PINTOS C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Francisco das Chagas Freitas - CPF: 399.xxx.xxx-00, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012
FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JÚNIOR 004956 2010 CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE ALYSSON MOISÉS DE MEDEIROS - CPF: 031.xxx.xxx-90,FLÁVIO BARROS BEZERRA - CPF: 501.xxx.xxx-49, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 012/2007 REF. AO BIMESTRE: 01/2010
TARCÍSIO COSTA 004153 2008 Raimunda Alves de Oliveira Paiva, JOSÉ MARLÚCIO DIÓGENES DE PAIVA - CPF: 003.xxx.xxx-68, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 012790 2003 FRANCISCO ALVES PEREIRA, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
TARCÍSIO COSTA 021449 2001 MARIA ZELIA DE JESUS ARAUJO, Instituto de Previdência Social do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08242034000102, APRECIAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA