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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 005004 2020 Juliana Bento da Silva - CPF: 102.xxx.xxx-69, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 000414 2019 Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn, KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003925 2019 JOSE GELZO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-08,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006385 2015 PREF.MUN.VIÇOSA Prefeitura Municipal de Viçosa, na pessoa de seu gestor Victor Ramon Alves - CNPJ: 08158198000148,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15,CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CNPJ: 24517054000197, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 012623 2015 PREF.MUN.TRIUNFO POTIGUAR PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR - CNPJ: 01612376000110,JOSÉ GILDENOR DA FONSECA - CPF: 022.xxx.xxx-69,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO (INADIMPLÊNCIA)
RENATO COSTA DIAS 005987 2014 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08357618000115,CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA - CNPJ: 08392995000195,JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013724 2011 INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA Nazareno de Deus Medeiros Costa - CPF: 056.xxx.xxx-04, LICITAÇÃO MODALIDADE CONVITE Nº002/20102010(EM ATENDIMENTO A DLG DO PROC: 4953/2010)
TARCÍSIO COSTA 009283 2008 SIGILOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 08161614000167, DENÚNCIA SOBRE [...]
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 009348 1997 PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - CNPJ: 08241747000658, INSPEÇÃO ORDINÁRIA EXERCÍCIO/1997 RELATORIO Nº087/GAC/97