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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
COM VOTO VISTA 000931 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102, ANTONNY SILVA MARCOLINO - OAB: 18400/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 001884 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ, MARIA ELZUERTE CAVALCANTI DE MENEZES - CPF: 721.xxx.xxx-72,JOSÉ EMERSON EREK DA SILVA FRANCELINO - CPF: 778.xxx.xxx-91, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003945 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA, FRANCISCO ROBERTO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 828.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002230 2018 PREF.MUN.SÍTIO NOVO RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 (OMISSÃO)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 008836 2018 CAM.MUN.CEARÁ-MIRIM Marconi Antonio Praxedes Barreto - CPF: 069.xxx.xxx-34,PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00, JEORGE FERREIRA DA SILVA - OAB: 9539/RN, ENCAMINHA DOCUMENTAÇÕES REF. AO EXERCICIO DE 2019
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 009828 2016 PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010133 2016 PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO - CPF: 008.xxx.xxx-30,CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS - CNPJ: 10700201000155, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 006640 2015 PREF.MUN.APODI FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO - CPF: 020.xxx.xxx-19,C R C - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO R N - CNPJ: 08027948000142,PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI - CNPJ: 08349011000193, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005990 2014 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2013 (2 VOLUMES)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 006012 2014 PREF.MUN.ALTO DO RODRIGUES ABELARDO RODRIGUES FILHO - CPF: 221.xxx.xxx-00, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO 2013
TARCÍSIO COSTA 009159 2011 SIGILOSO IVAN DE SOUZA PADILHA - CPF: 406.xxx.xxx-63, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 004903 2009 FUNDAÇÃO DE APOIO À PEQUISA DO ESTADO DO RN ISAURA AMELIA DE SOUZA ROSADO MAIA - CPF: 075.xxx.xxx-49, LICITAÇÃO-CONVITE Nº03/2008 DILIGÊNCIA Nº 541/2008/09-DAE DO PROC: Nº 6404/2007-TC
TARCÍSIO COSTA 007423 2003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Antonio Patriota de Aguiar - CPF: 254.xxx.xxx-49,Elias Avelino Dos Santos - Representante da Livraria E Papel - CPF: 307.xxx.xxx-20,Rogério jussier ramalho - CPF: 437.xxx.xxx-72, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ATEND. DILIGÊNCIA Nº 2648) 3 VOL