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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000897 2020 MANUEL GUSTAVO DE ARAUJO MOREIRA - CPF: 829.xxx.xxx-00, AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ - OAB: 4513/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 002149 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS LIGIA DE SOUZA FÉLIX - CPF: 048.xxx.xxx-86,Antônio José Bezerra - CPF: 067.xxx.xxx-68,PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS - CNPJ: 08349003000147, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004828 2020 Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso - Por Seu Atual Presidente - CNPJ: 01641583000100,MARIA CLESIA CARDOSO FERREIRA - CPF: 022.xxx.xxx-85,Alberto Charles Belem da Silva - CPF: 813.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 001368 2018 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fundacao Universidade do Estado do Rio Grande do Norte-fuern - CNPJ: 08258295000102,PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO - CPF: 638.xxx.xxx-49, AUDITORIA - PLANO DE FISCALIZAÇÃO ANUAL 2017/2018 (ID 4) - AUDITORIA DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DA UERN - EXERCÍCIO 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 002934 2018 CAM.MUN.AREIA BRANCA RUIDENBERG FERREIRA SOUTO FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-76,Francisco José de Souza Neto - CPF: 108.xxx.xxx-78, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016883 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN Tribunal de Justiça do Estado - CNPJ: 08546459000105, REPRESENTAÇÃO (SEQUESTRO-PROCESSO Nº 2015.050027-6)
TARCÍSIO COSTA 011249 2014 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN JADER TORRES - CPF: 123.xxx.xxx-82, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006
TARCÍSIO COSTA 014715 2002 PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49, DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA REF. AO 6º BIMESTRE DE 2001 CONF. A RESOLUÇÃO 002/2001-TCE (2 VOL)