Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003780 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ: 08085409000160, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017
RENATO COSTA DIAS 002354 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA - CNPJ: 08349045000188,ANTÔNIO WALTER DE ARAÚJO - CPF: 877.xxx.xxx-00, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003260 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ Julianno Brenno Desouza Carvalho - CPF: 011.xxx.xxx-26,Ricardo Alexandre Vicente da Silva - CPF: 023.xxx.xxx-71,AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - CPF: 034.xxx.xxx-82,Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85,CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ - CNPJ: 08539512000132,JOSÉ AIRTON BEZERRA - CPF: 085.xxx.xxx-20,Andrier Felix da Costa - CPF: 087.xxx.xxx-59,JOSÉ MANOEL FONSECA DANTAS (VEREADOR) - CPF: 155.xxx.xxx-78,Elias Nascimento de Albuquerque - CPF: 261.xxx.xxx-34,JORGE EDUARDO DE CARVALHO BEZERRA - CPF: 336.xxx.xxx-34,Antônio Custódio Freire ( Vereador Presidente) - CPF: 373.xxx.xxx-97,Ana de Lourdes Viana da Silva - CPF: 637.xxx.xxx-91,César Barbosa de Lima Júnior - CPF: 751.xxx.xxx-78,Paulo Sérgio da Silva - CPF: 829.xxx.xxx-68,Givanilson Fernandes de Lima - CPF: 916.xxx.xxx-87, HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA - OAB: 8607/RN,LEONARDO BEZERRA COSTA TRINDADE - OAB: 16727/RN,RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA - OAB: 11295/RN,VICTOR HUGO DE PAULA CARVALHO - OAB: 14563/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003886 2019 NIXON DA SILVA BARACHO - CPF: 721.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010136 2016 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49,CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 24518078000160, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
RENATO COSTA DIAS 010199 2016 PREF.MUN.MOSSORÓ CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR - CPF: 850.xxx.xxx-91, JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - OAB: 11671/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016342 2016 CAM.MUN.JAPI GEORGE JUSTINO DANTAS - Presidente - CPF: 068.xxx.xxx-38,CÂMARA MUNICIPAL DE JAPI - CNPJ: 10727576000109,MANOEL VALDECIO FREIRE DE SOUZA - CPF: 134.xxx.xxx-59,ROBSON VANDERLEI DE MEDEIROS - CPF: 369.xxx.xxx-68, JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16816/PB,MARKELIANO GOMES DA SILVA - OAB: 13287/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 006487 2015 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49, FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN,JEFFERSON MASSUD ALVES - OAB: 9897/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006624 2015 PREF.MUN.FLORÂNIA JANUNCIO DE ARAÚJO JUNIOR - CPF: 413.xxx.xxx-04,MANOEL PINTO NETO - CPF: 481.xxx.xxx-72, DÉBORA VIEIRA FONSECA - OAB: 17092/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 007150 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN FRANCISCO GOMES BATISTA - CPF: 391.xxx.xxx-68, REPRESENTAÇÃO
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 005861 2014 PREF.MUN.BREJINHO Ivete Matias Xavier - CPF: 201.xxx.xxx-49,CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO - CNPJ: 24518078000160, RELATÓRIO ANUAL EXERCICIO DE 2013 (2 VOLUMES)
RENATO COSTA DIAS 005977 2014 PREF.MUN.SÃO PEDRO Maria Robenice Ribeiro - CPF: 108.xxx.xxx-15,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO - CNPJ: 24363558000108, RELATÓRIO ANUAL EXERCÍCIO 2013 (2 volumes)
RENATO COSTA DIAS 005883 2013 PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA JOSÉ FERRARI DE OLIVEIRA - CPF: 322.xxx.xxx-34,José Benedito da Costa - CPF: 538.xxx.xxx-15, RELATÓRIO ANUAL (2 VOL)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 700897 2013 CAM.MUN.BAIA FORMOSA SAULO ADRIANO FERREIRA DA CRUZ - CPF: 565.xxx.xxx-00, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 701598 2011 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MIGUEL RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 242.xxx.xxx-72, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 06/2011 REF. AO BIMESTRE: 01/2011
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 021003 2001 PREF.MUN.JUCURUTU Luciano Araujo Lopes - CPF: 140.xxx.xxx-68, BALANCETE DO FUNDEF DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2001.(20 VOLUMES)
TARCÍSIO COSTA 011298 1996 CAM.MUN. TENENTE ANANIAS José francisco de Andrade - CPF: 057.xxx.xxx-04, RELATÓRIO DE REMUNERAÇÃO Nº532/96 NO QUEDIZ RESPEITO AO PRESIDENTE E OS VEREADO-RES.