| RENATO COSTA DIAS |
001909 |
2021 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN-DIVISÃO DE PRECATÓRIOS |
PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177, |
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OFÍCIO Nº 1047/2021 ENC. CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROC. Nº 2021.500045-7(SEQUESTRO) |
| RENATO COSTA DIAS |
002208 |
2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152, |
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OFC N°1216/2021-DP-TJRN ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N°2021.500006-2 |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
000931 |
2020 |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, |
EDSON JUNIOR DO NASCIMENTO - CPF: 025.xxx.xxx-35,CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHAS - CNPJ: 24193237000102, |
ANTONNY SILVA MARCOLINO - OAB: 18400/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
001837 |
2020 |
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Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome - CPF: 068.xxx.xxx-46,PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS - CNPJ: 08357667000158, |
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN, |
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) |
001848 |
2020 |
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Antonio Gomes de Amorim - CPF: 182.xxx.xxx-15, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2019. |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003330 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA |
Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, |
ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RENAN BRITO PONTES - OAB: 013290/RN,RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, |
AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021) |
| ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES |
003686 |
2020 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ |
Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,Cristiano Luiz Barros Fernandes da Costa E Outros Advogados - CPF: 033.xxx.xxx-20,CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ - CNPJ: 08208597000176,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,Allyson leandro bezerra silva - CPF: 095.xxx.xxx-44,INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ - CNPJ: 14801428000148,ROSALBA CIARLINI ROSADO - CPF: 199.xxx.xxx-68,Maria Izabel Araújo Montenegro - CPF: 230.xxx.xxx-49, |
CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, |
SUSPENSÃO DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS - LEI Nº 3776/2020 (ID 156 - PFA 2020/2021) |
| TARCÍSIO COSTA |
007318 |
2019 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC). |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
020255 |
2016 |
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Aécio Cândido de Sousa - CPF: 130.xxx.xxx-15, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2007 - CCDT/GR (UERN) |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
012067 |
2014 |
EMPRESA GESTORA DE ATIVO DO RN |
Ricardo Marinho Nogueira Fernandes - CPF: 155.xxx.xxx-00,Edward Smith de Araujo - CPF: 672.xxx.xxx-34, |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 |
| ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES |
008806 |
2005 |
MINISTÉRIO PÚBLICO/PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA |
ESPÓLIO DE Adilson de Oliveira Pereira, POR SEU INVENTARIANTE - CPF: 067.xxx.xxx-00,Prefeitura Municipal Senador Eloi de Souza/rn - CNPJ: 08449571000110,Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136, |
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REQUER INTERVENÇÃO/MUNICÍPIOS |
| RENATO COSTA DIAS |
012005 |
2002 |
CAM.MUN.LAGOA SALGADA |
JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, |
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APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE |
| TARCÍSIO COSTA |
014253 |
1999 |
PREF.MUN.SÃO GONÇALO DO AMARANTE |
Hamilton Rodrigues Santiago - CPF: 033.xxx.xxx-53,SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN - CNPJ: 08079402000135,José Targino da Silva - CPF: 096.xxx.xxx-87,FRANCISCO POTIGUAR CAVALCANTI JUNIOR - CPF: 301.xxx.xxx-49,Jarbas Cavalcante de Oliveira - CPF: 328.xxx.xxx-34, |
POLION TORRES - OAB: 3993/RN, |
SIT.FUNC.DO PODER EXECUTIVO REFERENTE A 1998 ( 11 VOL) |
