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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 001909 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN-DIVISÃO DE PRECATÓRIOS PREFEITURA DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN - CNPJ: 01612382000177, OFÍCIO Nº 1047/2021 ENC. CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROC. Nº 2021.500045-7(SEQUESTRO)
RENATO COSTA DIAS 002208 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA - CNPJ: 08002180000152, OFC N°1216/2021-DP-TJRN ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N°2021.500006-2
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003330 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PINTADA Ministerio da Fazenda - CNPJ: 00394460000141,LUCIANO DA CUNHA GOMES - CPF: 024.xxx.xxx-94,MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ: 08539710000104,INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES PINTADAS - CNPJ: 20465699000172,ANTONIA FERREIRA LIMA FURTADO - CPF: 543.xxx.xxx-04, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 06263/RN,BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN,DIÓGENES, MARINHO E DUTRA ADVOGADOS - OAB: 225/RN,EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 011641/RN,FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN,MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN,RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN,RENAN BRITO PONTES - OAB: 013290/RN,RENATO BRITO PONTES - OAB: 15629/RN,RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES - OAB: 13273/RN,SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, AUSÊNCIA DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS (ID 156 - PFA 2020/2021)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004428 2020 JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE - CPF: 039.xxx.xxx-10, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003925 2019 JOSE GELZO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 026.xxx.xxx-08,CÂMARA MUNICIPAL DE JAÇANÃ - CNPJ: 08483653000180, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN,KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES - OAB: 5786/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
TARCÍSIO COSTA 007318 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE - CNPJ: 08114514000180,Claudio Henrique Gomes Pereira - CPF: 828.xxx.xxx-87, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC).
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 002927 2018 PREF.MUN.TAIPU Sebastião Ambrósio de Melo - CPF: 025.xxx.xxx-04,Ariosvaldo Bandeira Junior - CPF: 122.xxx.xxx-63, CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2015 (OMISSÃO)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 010137 2016 PREF.MUN.PATU Evilasia Gildenia de Oliveira - CPF: 030.xxx.xxx-54, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000897 2006 COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS PEDRO HOLANDA FILHO - CPF: 050.xxx.xxx-04,NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE - CPF: 067.xxx.xxx-68,P O T I G Á S - COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS - CNPJ: 70157896000100, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - OAB: 3838/RN,JOSÉ AUGUSTO DELGADO - OAB: 7490/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS CONTRATO 5-030-05 (EM ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO 926/05-DAE) 06 VOLUMES
RENATO COSTA DIAS 012005 2002 CAM.MUN.LAGOA SALGADA JOSE CARLOS COSTA - CPF: 127.xxx.xxx-16, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE- RESOLUÇÃO Nº 008/2002-TCE