1. Início
  2. Sessoes

Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
RENATO COSTA DIAS 600213 2020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ - CNPJ: 20480373000114, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO PERANTE A SPREV
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 000309 2019 Geraldo Rocha E Silva Júnior - CPF: 663.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
TARCÍSIO COSTA 000415 2019 RICHARDSON XAVIER CUNHA - CPF: 501.xxx.xxx-34, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003913 2019 JOÃO MARIA BRAGA - CPF: 616.xxx.xxx-20, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004315 2019 MADIANE ASSUNÇÃO PAIVA DA SILVA , CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 09428533000143,JAILSON MENDONÇA DA SILVA - CPF: 406.xxx.xxx-68, MÁRIO SÉRGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO - OAB: 6748/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 007702 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, Ney Rocha Leite - CPF: 915.xxx.xxx-72, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº. 004/2013 - TC.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018064 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ - CNPJ: 01623787000100,Francisco Cleudimar da Silva Ferreira - CPF: 025.xxx.xxx-52, FLÁVIO ROBERTO ALVES DA SILVA - OAB: 4771/RN, DENÚNCIA
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 010582 2015 CARLOS ALBERTO SALVIANO XAVIER Luiz Antonio Bandeira de Souza - CPF: 008.xxx.xxx-78,IRENE MARÇAL DE MEDEIROS DA SILVA - CPF: 032.xxx.xxx-70,PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ: 08113995000109, ROZENILDO DA SILVA - OAB: 9283/RN, DENÚNCIA
TARCÍSIO COSTA 012507 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO - CNPJ: 08354896000119, REPRESENTAÇÃO PARA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR REF. AO PROC. Nº 2015.009614-8 - TJRN
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 006054 2013 PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA DOS BORGES - CNPJ: 08349029000195,JOSÉ JACKSON QUEIROGA DE MORAIS - CPF: 088.xxx.xxx-04, RELATÓRIO ANUAL REFERENTE A 2012 (2 VOL.)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 701447 2013 PREF.MUN.MONTE ALEGRE SEVERINO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 156.xxx.xxx-34, WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO - OAB: 10543/RN, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 004/2013 REF. AO BIMESTRE: 01/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 014858 2012 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125,GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN, REPRESENTAÇÃO (OFICIO Nº 617/2012 ENC. CÓPIA DO PROCESSO Nº 616/2011)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 013772 2011 COMPANHIA DE PROC DE DADOS DO RN COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - DATANORTE - CNPJ: 08314874000125,GENILDO PEREIRA DA COSTA - CPF: 275.xxx.xxx-87, BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS - OAB: 237/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6747/RN,ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS LOPES - OAB: 8147/RN,MÍRIAM LUDMILA COSTA DIÓGENES MALALA - OAB: 8310/RN,MURILO MARIZ DE FARIA NETO - OAB: 5691/RN,RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUÇAS - OAB: 6808/RN, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2010(EM ATENDIMENTO DA DLG DO PROCESSO 700366/2010-TC)02 VOLUMES
TARCÍSIO COSTA 015110 2002 PREF.MUN.IPUEIRA Edgar Horácio de Medeiros - CPF: 012.xxx.xxx-53, REPRESENTAÇÃO (SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS PREFEITURAS)6 VOLUMES