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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 003295 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ, por seu gestor atual - CNPJ: 04214217000155,JOEL DIKSON DE LIMA NOGUEIRA - CPF: 049.xxx.xxx-51,José Arnor da Silva - CPF: 201.xxx.xxx-97, ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - OAB: 5285/RN,ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SOBRINHO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1316/RN,CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN,KATARINA CAVALCANTI CHAVES DE ALBUQUERQUE - OAB: 5605/RN,MARCELO GALVÃO DE CASTRO - OAB: 4497/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003871 2020 AILSON PATRICIO DA SILVA - CPF: 148.xxx.xxx-46, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004454 2020 YLLANA DE ARAUJO TORRES CLEMENTE - CPF: 073.xxx.xxx-56, ATRASO NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2019
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003894 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Cosern - CNPJ: 08324196000181,Companhia de Águas E Esgotos do Rio Grande do Norte - CNPJ: 08334385000135,FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA - CPF: 297.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003908 2019 Sara Mac Line da Silva - CPF: 022.xxx.xxx-08,CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZETA - CNPJ: 10727485000173, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 004285 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ LUCIANO DA ROCHA (VEREADOR ) - CPF: 295.xxx.xxx-07, Engrácia Maria Rodrigues - OAB: 2381/RN,JOÃO BATISTA TEODORO - OAB: 4715/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 004307 2019 Câmara Municipal de São Fernando - Por Seu Atual Presidente, José Orlando de Medeiros - CPF: 199.xxx.xxx-49, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 (INFRAÇÕES A LRF/RESOLUÇÃO Nº 04/2013 - TC).
RENATO COSTA DIAS 009946 2016 PREF.MUN.TANGARÁ Alcimar Germano Bento Pinheiro E Alves - CPF: 082.xxx.xxx-85, ALVES MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - OAB: 1267/RN,SINVAL SALOMÃO ALVES DE MEDEIROS - OAB: 5356/RN, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015
TARCÍSIO COSTA 019716 2016 FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA Carmelita Medeiros da Nobrega Sousa - CPF: 010.xxx.xxx-10,VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 010.xxx.xxx-42,Jackeline de Araújo Silva - CPF: 028.xxx.xxx-07,leonardo campos de souza - CPF: 033.xxx.xxx-32,Migna Kaline Fernandes de Oliveira - CPF: 036.xxx.xxx-52,David Pinheiro de Lima Junior - CPF: 069.xxx.xxx-06,Maria da Guia de Sousa Araújo Silva - CPF: 813.xxx.xxx-87, CONVITE Nº 13/2010 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
RENATO COSTA DIAS 006592 2015 PREF.MUN.SERRA CAIADA MARIA DO SOCORRO DOS ANJOS FURTADO - CPF: 069.xxx.xxx-57,PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA - CNPJ: 08078412000156, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
TARCÍSIO COSTA 001615 2014 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Controladoria Geral do Estado - CNPJ: 02103151000109,COMANDO DA POLICIA MILITAR DO RN (ATUAL COMANDANTE) - CNPJ: 04058766000188,Departamento Estadual de Transito - CNPJ: 08285769000105, OFICIO Nº 017/2014 ENC. CÓPIA DO PROCESSO Nº 157746/2013
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 011950 2014 PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Chilon Batista de Araujo Neto - CPF: 502.xxx.xxx-91, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO AO 3º BIMESTRE DE 2014.
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 018953 2014 CAM.MUN.SÃO TOMÉ JOSINALDO AMARO DE LIMA - CPF: 736.xxx.xxx-72, ANÁLISE DA GESTÃO FISCAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
TARCÍSIO COSTA 006380 2006 PROMOTORIA DE JUSTIÇA COMARCA GOV.DIX-SEPT ROSADO Antonio Gilberto Martins da Costa - CPF: 450.xxx.xxx-20, DENÚNCIA/PREF.MUN.DE GOV. DIX-SEPT ROSADO