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Detalhe da Pauta

Última atualização em 24/05/2026 00:01
Relator N° Processo Ano Processo Interessado Responsável Advogado Assunto
TARCÍSIO COSTA 200043 2021 SAINT CLAY ALCANTARA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 050.xxx.xxx-83,CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SERRA DE SANTANA - CNPJ: 08313923000105,Procuradoria Geral de Justiça do RN, por seu ATUAL PROCURADOR - CPF: 211.xxx.xxx-72,MARCELO MARIO PORTO FILHO - CPF: 701.xxx.xxx-87, INADIMPLÊNCIA NA REMESSA DE ANEXOS BIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DA DESPESA
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001358 2020 José Batista Delgado - CPF: 182.xxx.xxx-00, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6176/2013-TC
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 003272 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS Leonardo Gomes de Figueiredo - Vereador - CPF: 061.xxx.xxx-50,MANOEL AMARO DE LIMA NETO - CPF: 089.xxx.xxx-47,CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS - CNPJ: 09428392000169,CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO - CPF: 308.xxx.xxx-87, DANIEL DA FROTA PIRES CENSONI - OAB: 6079/RN,THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 4650/RN, AUMENTO REMUNERATÓRIO DURANTE A PANDEMIA - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (ID 156 - PFA2019/2020)
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES 003978 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SEN.ELOI DE SOUZA Edniris Costa de Aquino Araújo - CPF: 055.xxx.xxx-85,Câmara Municipal de Senador Eloi de Souza - Por seu atual Presidente - CNPJ: 09394883000136,GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS - CPF: 721.xxx.xxx-49, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA2020/2021)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 005101 2020 GELSON LIMA DA COSTA NETO - CPF: 369.xxx.xxx-15, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE REFERENTE AO ANO DE 2016 (INFRAÇÕES A LRF).
TARCÍSIO COSTA 005135 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARA MIRIM/RN - CNPJ: 08004061000139,CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ MIRIM - CNPJ: 08466757000187,RONALDO MARQUES RODRIGUES - CPF: 175.xxx.xxx-00,KAIO CESAR CARNEIRO - CPF: 904.xxx.xxx-53,JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - CPF: 967.xxx.xxx-97, AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - OAB: 3937/RN,CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN,FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN,JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO - OAB: 3935/RN,TURBAY RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - OAB: 14301/RN, REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS (PFA 2020/2021)
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 000431 2019 Francisco Batista Filho - CPF: 473.xxx.xxx-53, CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA - OAB: 16581/RN, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE A GESTÃO FISCAL DE 2014
ANTONIO ED SOUZA SANTANA (CONS. SUBSTITUTO) 001291 2019 Antonio Lisboa de Oliveira - CPF: 565.xxx.xxx-68, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, REFERENTE AO PROCESSO N.º 6006/2014-TC
ANTONIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES 016012 2016 CAM.MUN.JARDIM DO SERIDÓ Iron Lucas de Oliveira Júnior - CPF: 025.xxx.xxx-51,Câmara Municipal de Jardim do Seridó - Por seu atual Presidente - CNPJ: 10871937000196, REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS
RENATO COSTA DIAS 006302 2015 PREF.MUN.SÃO MIGUEL DE GOSTOSO MARIA DE FÁTIMA TERTULINO DANTAS NERI - CPF: 875.xxx.xxx-53, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
RENATO COSTA DIAS 006572 2015 PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ Câmara Municipal de Riacho da Cruz - CNPJ: 24517112000182,MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES - CPF: 289.xxx.xxx-72, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014
RENATO COSTA DIAS 006616 2015 PREF.MUN.SEN.ELOI DE SOUZA KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO - CPF: 307.xxx.xxx-87, CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014